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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

eleicoes em camacari

“Transporte público a 0800” propõe Caetano sobre a mobilidade urbana de Camaçari
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (2), o ex-prefeito e atual candidato a prefeitura de Camaçari, Luiz Caetano (PT), debateu sobre a situação do transporte público no município e as propostas do governo, caso seja eleito. Em sua fala, o deputado afirma que a principal proposta é tornar sistema de mobilidade urbana totalmente gratuito. 

 

Caetano relembra o histórico de precarização do sistema: “As cooperativas quebraram. Elinaldo sucateou o transporte público. Quebrou as cooperativas, o transporte público piorou, ele decretou a falência do transporte público e trouxe algumas empresas que não tem experiência nenhuma em transporte pública. Disseram que era uma coisa nova, e plotaram os ônibus”, ressaltou.

 

Segundo ele, o transporte na cidade, que é uma das maiores da região Metropolitana de Salvador, é completamente informal: “O transporte de Camaçari é o ligeirinho, é o mototáxi, é o táxi, porque o transporte público está quebrado no município”, diz. 

 

Quando questionado sobre a viabilidade do projeto e a influência das cooperativas na região, ele afirma:“A prefeitura vai assumir o transporte público, eu tenho condições de assumir. E quando eu boto ônibus elétrico, eu baixo o custo do transporte público”. E completa: “Eu vou fazer uma política do ponto de vista da qualidade do gasto na Prefeitura de Camaçari, para que eu tenha recurso e também com parceria com o governo do Estado e Governo Federal, e os deputados federais e eu possa garantir que o transporte público funcione a 0800, com tarifa zero para a sociedade”. 

 

Confira o trecho:

 

 

Pré-candidato em Camaçari, Caetano crê em renovação em mais de 50% da Câmara de Vereadores em 2024
Foto: Divulgação

Postulante à prefeitura de Camaçari na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 2024, Luiz Caetano (PT) aposta que mais da metade dos integrantes da Câmara de Vereadores do município devem dar lugar a novos quadros. A Casa Legislativa local é tida como um espaço mais conservador, o que dificultaria a gestão de um governo mais à esquerda.

 

Ao Bahia Notícias, o secretário estadual de relações institucionais disse que a tendência é que o eleitorado seja atraído pela composição entre os governos estadual e federal. “O nosso grupo estar em um processo de crescimento político, e eles, de declínio. Por isso, eu tenho certeza que mais de 50% vai ser renovado na Câmara de Camaçari. A população tá (sic) indo por um caminho de botar no governo as pessoas que estão junto com Lula, com Wagner, com Jerônimo, sabe? Que tão junto com Otto Alencar”, disse nesta segunda-feira (27) durante agenda da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Salvador.

 

Na próxima quinta-feira (30), o grupo político de Caetano fará o evento “Diga aí, Camaçari”, no bairro da Gleba C. O ato deve apontar a chapa, com a escolha da pré-candidatura à vice, além do programa de governo. “Vamos construir um projeto forte, inovador pra cidade de Camaçari”, declarou. 

 

Pré-candidato para a eleição de 2024, Caetano pretende voltar ao Executivo local pela quarta vez. Ele já foi prefeito de Camaçari entre 1986 a 1988. Depois foi eleito no período entre 2005 e 2012.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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