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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

eleicao na camara

Na Antena 1, Wagner fala sobre a sucessão de Lira na Câmara: "Tem gente antecipando resultado e pode queimar a língua"
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

"Pode ser que tenha muita gente correndo e acabe cansando quando chegar perto da reta final". Foi dessa forma que o senador e líder do governo Jaques Wagner (PT) se referiu ao processo de sucessão de Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara dos Deputados. Atualmente, a disputa está centralizada entre dois baianos: Elmar Nascimento (União) e Antonio Brito (PSD), com o primeiro sendo apontado como candidato "do coração" de Lira.

 

A fala do senador foi feita na manhã desta sexta-feira (30), durante o Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1, na 100.1 FM, com apresentação de Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.

 

"Agora, eu só acho o seguinte, tem gente antecipando o resultado e pode queimar a língua, a minha opinião. Na verdade, tem os dois baianos, tem Marcos Pereira, e tem mais gente correndo por fora. Eu acho que anteciparam demais essa eleição e foi ruim porque ficou rodando em torno da sucessão. Na minha opinião, não foi uma coisa boa. Não estou dizendo quem fez ou quem não fez, mas não foi uma coisa boa. O Senado acabou antecipando e por enquanto, só se apresentou uma candidatura do ex-presidente Davi Alcolumbre", disse.

 

"Mas vou repetir, está cedo. Ninguém sabe o que vai acontecer na eleição é 1º de fevereiro. Pode ser que tenha muita gente correndo e acabe cansando quando chegar perto da reta final. Eu não sei ainda o que vai rolar, não. Eu não me meto muito naquela que eu fico demais no Senado", acrescentou.

 

Sobre o papel do governo na disputa, o senador garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai tentar influenciar na eleição.

 

"O presidente já disse que não vai se meter na eleição, e eu acho que ele está correto. É outro poder, como ele não se mete na eleição da presidência de Poder Judiciário, ele não quer se meter na eleição, pode ter a torcida dele quieta no canto, mas ele não está afim de se meter", indicou.

Brumado: Nomeação de noiva de vereador pode ter decidido eleição na Câmara, aponta site
Foto: Reprodução /

A nomeação da noiva de um vereador de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, para um cargo na prefeitura da cidade, pode ter sido determinante para a vitória do presidente da Casa, Renato Teixeira (Sem Partido). Aliado do prefeito Eduardo Vasconcelos, Teixeira venceu por 8 votos a 7 a concorrente Verimar da Silva Meia (PT).

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a nomeação de Monaliza Bonfim para secretária de cultura da cidade saiu no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (6). Bonfim é noiva de João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) que se elegeu como adversário de Eduardo Vasconcelos.

 

Ainda segundo informações, após a eleição da mesa diretora, o vereador Juvêncio Araújo (Podemos) disse que havia uma mobilização da máquina administrativa em busca do comando da Câmara.

 

Araújo chegou a dizer que o colega Paulo César Ferreira (PCdoB), o César Bar, teria exigido obra de asfalto no Bairro Baraúnas em troca do voto para o candidato apoiado pelo gestor municipal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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