eleicao em conquista

Sheila Lemos (União Brasil) conseguiu se reeleger contra o candidato Waldenor Pereira (PT) em primeiro turnos, mantém na liderança do executivo municipal por mais quatro anos. A candidata registrou 58,83% dos votos válidos, enquanto Waldenor chegou aos 26,74%. A vitória na disputa da candidata veio após confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (6), após apuração de 100% das urnas.

A decisão vem após Sheila travar uma batalha pela sua candidatura, enfrentando acusações de irregularidades eleitorais relacionadas à continuidade familiar no poder. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar sua inelegibilidade em setembro, alegando que a candidatura representaria um terceiro mandato familiar consecutivo.

Sheila Lemos, que assumiu a prefeitura após a morte de Herzem Gusmão, contestou a decisão, argumentando que sempre atuou dentro dos parâmetros legais e que há jurisprudência favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mesma recorreu à decisão e seguiu no pleito nas eleições com liderança em pesquisa publicada no Bahia Notícias. 

Não é a primeira eleição que a candidata Sheila Lemos disputa pelo município, a mesma foi a vice-prefeita eleita ainda nas últimas eleições de 2020 com sua chapa conquistando 97.364 votos no total, equivalente a 54% dos votos na disputa municipal em 2020. O ex-prefeito morreu por complicações de Covid-19, Sheila assumiu o poder do executivo ainda em 2021.

A candidata teve o apoio do João Roma, atual presidente do Partido Liberal (PL) da Bahia, se consolidando com uma candidata de direita no município, fazendo forte oposição ao Partido dos Trabalhadores. Na ocasião, Roma definiu Sheila como uma boa gestora: "Tomamos a decisão de seguir com a reeleição da prefeita Sheila Lemos, que está fazendo um bom trabalho" declarou o aliado.

Vale lembrar da importância desse apoio, nas eleições presidenciais de 2020 o candidato Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 41,69% dos eleitores e recebeu 84.019 votos. O apoio do PL fez parte considerável na diferença dos votos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retomou o julgamento de inelegibilidade da atual prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, nesta sexta-feira (20). Os votos do dia foram contrários ao indeferimento da candidatura de Sheila Lemos (União). Com isso, o placar ficou em 4 a 3, mas sem a conclusão do julgamento. Na última segunda-feira (16), a Corte formou maioria pela condenação, mas a desembargadora Maízia Carvalho pediu vista novamente — apesar de ter votado anteriormente pela inelegibilidade — e a situação novamente em suspensão. 

Durante a sessão, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto seguiram o relator do caso, Pedro Godinho. Os três rejeitaram o pedido de impugnação apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que representa o candidato Waldenor Pereira (PT).

O argumento de “terceiro mandato familiar” se baseava no fato de que Irma Lemos [mãe de Sheila, então vice-prefeita] assumiu o Executivo local após afastamento de Herzem Gusmão, acometido pela Covid-19, e passou o posto para a filha. Gusmão venceu o pleito de 2020 [com Sheila de vice], chegou a tomar posse virtualmente, devido ao tratamento de saúde, mas não conseguiu assumir o cargo, indo a óbito.

O primeiro a votar foi Pitta Lima Filho que argumentou que não haveria terceiro mandato, “há substituição, não sucessão”, disse, uma vez que a então vice-prefeita Irma Lemos [mãe de Sheila] assumiu o cargo no final do mandato [18 a 31 de dezembro de 2020], e não nos seis meses anteriores à eleição [período vedado].

O presidente do tribunal, Abelardo Paulo da Matta Neto, seguiu na mesma linha, ao afirmar que a Constituição afasta a tese de terceiro mandato.

“Firmo a compreensão de que o caso posto é de exercício interino do cargo de prefeito e em período fora dos seis meses que antecedem o pleito, circunstância que afasta a inelegibilidade familiar”, disse na declaração de voto. 

Já tinham votado a favor do pedido de impugnação os desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz, Ricardo Borges Maracajá Pereira e Maízia Carvalho — esta última pediu vista novamente, abrindo a possibilidade de mudança de voto. (Atualizado às 14h07)

A prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, acredita na reversão de uma provável inegibilidade, conforme aponta o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na manhã desta segunda-feira (16), a Corte formou maioria para indeferir a candidatura da gestora sob o argumento de terceiro mandato familiar.

Sheila recebeu o cargo da mãe, Irma Lemos, que ocupava o posto de prefeita devido ao afastamento do então prefeito Herzem Gusmão, que foi a óbito por complicações da Covid-19.

Em nota, Sheila Lemos afirma que qualquer avaliação neste momento seria “precipitada” e a viabilidade da candidatura teria “todo respaldo” na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O julgamento do TRE ainda não foi concluído, e apesar do placar favorável ao indeferimento, ainda teremos a oportunidade de avaliar os argumentos dos demais magistrados da Corte”, diz em trecho do comunicado.

A disputa eleitoral em Vitória da Conquista, pelo menos na base do governo do estado, pode não ter um único nome. MDB, por meio da vereadora Lúcia Rocha, e PT, com o deputado federal Waldenor Pereira, devem se enfrentar nas urnas em 2024. Interlocutores emedebistas apontaram ao Bahia Notícias que a candidatura de Lúcia seria "irreversível".  

O entendimento segue sendo de confiar nas pesquisas prévias e internas, que apontam Lúcia como um dos nomes mais bem avaliados pelos eleitores de Conquista. Além disso, a percepção é de não pensar em um "teto" para a candidatura, já que com três nomes na disputa, com a atual prefeita Sheila Lemos (União) e Waldenor Pereira (PT), a "repartição de votos" seria mais ampla. 

Informações que chegaram ao BN apontam que a campanha já estaria sendo gestada, incluindo com o início do diálogo com marqueteiros e o ajuste do plano de governo. Lúcia, por sinal, tem vindo frequentemente a Salvador, para reforçar o diálogo com as lideranças da legenda no estado. Um dos pontos analisados é que Conquista é uma das cidades baianas que possui a possibilidade de segundo turno. 

Como "reflexo" desse reforço na candidatura, na última terça-feira (20), o presidente de honra do MDB Bahia, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, anunciou, a expulsão de três vereadores de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por “indisciplina partidária”, através da ligação com a atual gestão. A ação foi movida pela Comissão de Ética do MDB da Bahia contra os parlamentares Adinilson Pereira, Edjaime Rosa de Carvalho e Luis Carlos Dude.  

Nesta semana, ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, o presidente estadual do PT, Éden Valadares indicou que em pesquisas para consumo interno feitas pelo partido, Waldenor e Lúcia pontuam na frente da atual prefeita. "Lá teremos unidade do grupo de Jerônimo. Nós do PT vamos trabalhar para que aconteça no primeiro turno. Se não der certo, acontecerá no segundo. Tenho certeza que PT e MDB irão jogar um jogo combinado em Conquista", comentou. 

"Como a gente pede, tanto para Waldenor ou Lúcia Rocha, que estão pontuando tão bem, para retirar? Temos que ir monitorando, caminhando, vem aí o fechamento da janela partidária, a montagem da chapa de vereadores. Waldenor vai lançar o programa, com oito partidos caminhando. É um bom problema. Como Conquista tem dois turnos, vamos tentar montar um BaVi", disse Éden.