efeito adolfo menezes

A decisão que anulou a recondução pela terceira vez consecutiva de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem causado alvoroço nas Câmaras de Vereadores da Bahia. O temor é de quem pode ter o mesmo destino, após se eleger para um terceiro mandato seguido.

Menezes vai recorrer ao mesmo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última segunda-feira (10), o relator do caso na Corte, Gilmar Mendes, emitiu a medida contra o deputado.

Ao Bahia Notícias, o advogado José Bento de Souza Barbosa disse que a situação só vai trazer preocupação para quem se elegeu presidente de Câmara após o marco temporal, que estabelece a proibição de um terceiro mandato consecutivo, ou seja, 7 de janeiro de 2021.

“As câmaras de vereadores têm que observar quando ocorreu o primeiro biênio do presidente. Se foi anterior ao marco temporal, que é 7 de janeiro de 2021, elas não sofrem esse efeito. Diferente da primeira eleição de Adolfo Menezes, que se deu em no final de fevereiro de 2021”, declarou.