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educacao e contas publicas
Os tribunais de contas do Estado e dos Municípios [TCE e TCM] iniciaram em Alagoinhas, no Agreste baiano, a primeira edição do projeto “Na Estrada”, que visa percorrer o estado para reforçar a importância da educação na fiscalização de políticas públicas.
Na noite desta quinta-feira (5), o auditório da auditório da Faculdade Regional da Bahia (Unirb) recebeu cerca de 300 pessoas, entre autoridades, professores, lideranças políticas, gestores e servidores públicos da região. Anfitriões do evento, participaram da mesa de abertura Marcus Presidio, presidente do TCE-BA; e Francisco Netto, presidente do TCM-BA.
Estavam acompanhados do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto; do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Nilson Castelo Branco; da defensora pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio; entre outras autoridades.
Para Presídio, o projeto é uma oportunidade para aproximar as Cortes de Contas com a sociedade. O presidente do TCE-BA disse ainda que é dever dos tribunais de contas “cuidar e fiscalizar a prestação desse serviço, não apenas na sua dimensão da legalidade, moralidade e da impessoalidade, mas também na eficiência e nos seus resultados, preservando os interesses públicos”, declarou.
Já o presidente do TCM-BA destacou a iniciativa dos tribunais de contas para adequar os planos municipais e estaduais com as peças orçamentárias. “Parece óbvio, mas é preciso reafirmar que o Plano Municipal de Educação é um enunciado de política pública com diversas pautas, metas e programas que precisa ter espaço e vida no orçamento público, sob pena de não alcançar seus objetivos”, afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
