educacao de jovens e adolescentes

Depois de ter se comprometido a corrigir a situação da educação de jovens e adultos no âmbito municipal, em audiência no Ministério Público (MP-BA), a prefeitura de Salvador agora projeta novas estratégias para impulsionar a modalidade EJA. A posição da prefeitura ocorreu após apuração do MP-BA sobre denúncias de fechamento irregular de 44 unidades de ensino de EJA em Salvador.

Ao Bahia Notícias, o secretário de Educação da capital baiana, Thiago Dantas, falou sobre o processo de fortalecimento da EJA. "Participei da aula inaugural ainda no começo desse mês, a gente ampliou a parceria com o Senai, são 53 turmas profissionalizantes e está muito claro que a estratégia do EJA, quando é associada a estratégia profissionalizante é potencializada. Não só isso, o 'Nossa Escola' foi um programa mais amplo que contempla a disponibilização de um material pedagógico específico para o EJA e a gente vem discutindo uma série de ações em caráter transversal, sempre pensando em ações que possam fortalecer o EJA", disse.

A atualização do titular da Smed ocorre quase dois meses após a prefeitura de Salvador ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MP-BA para garantir o direito de jovens e adolescentes à educação com estratégias para o acesso, permanência e sucesso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o Ministério Público, a gestão municipal tinha como prazo o mês de julho para "impulsionar uma nova realidade do ensino na modalidade de EJA", adequando-se à realidade de vida e trabalho da população, como forma de garantir o acesso ao ensino fundamental público e gratuito.

"A vice-prefeita Ana Paula fez uma provocação para retomar um programa de saúde na escola, a gente está pensando em estruturar isso começando a partir do EJA, junto com a Semdec que também tem discutido programas que privilegiam alunos cujo público algo é EJA pensando em empregabilidade, em inserção no mercado de trabalho já voltado para o uso de tecnologias. A pauta do EJA é importante e vamos tratar ela com a devida atenção para que isso se expresse em resultados concretos e significativos", acrescentou o secretário.

ENTENDA O TAC

Além da garantia de impulsionamento da modalidade, a prefeitura de Salvador assumiu a obrigação de manter todas as unidades de ensino que ofertaram a modalidade EJA em 2022, não impedindo a disponibilização de novas turmas nas demais escolas da rede municipal.

A ideia é ofertar as vagas a partir de um levantamento feito pela Smed. Também foi estabelecido que o município estimule a manifestação de interesse dos alunos para o ano letivo de 2023 por meio de um cadastro difundido em toda a Rede Municipal de Ensino e do preenchimento do instrumento específico, a ser disponibilizado por intermédio da Smed e de órgãos a ela vinculados, no modo presencial e/ou virtual.

O acordo prevê, ainda, a reestruturação e modernização da Proposta Pedagógica e Curricular da EJA, que poderão ser realizadas através de etapas avaliativas dos estudantes da EJA, acompanhando a frequência e o desenvolvimento, objetivando as possíveis adequações do planejamento. Foi estabelecido também que sejam mantidas as unidades de EJA que atendem aos jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como estudos sobre a necessidade de ampliação destas.

Segundo o acordo, caso surja a necessidade de fechamento de alguma unidade de ensino EJA, tida como deficitária, a Prefeitura deverá realizar consulta prévia e solicitar parecer técnico ao Conselho Municipal de Educação.