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Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que redefine o cálculo do piso salarial dos professores da educação básica pública e estabelece remuneração mínima de R$ 5.130,63 para 2026. O valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso atual. O texto aprovado teve parecer da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A proposta altera a legislação do piso nacional do magistério para adequar a correção anual às regras do novo Fundeb. Pela nova fórmula, o reajuste passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada a metade da média de crescimento das receitas do fundo nos últimos cinco anos. Segundo o Ministério da Educação, o novo modelo garante ganho real aos professores. Pela regra antiga, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%.

O parecer também estabelece limites para evitar oscilações bruscas. O aumento anual não poderá ser inferior à inflação nem superar o crescimento das receitas do Fundeb registrado nos dois anos anteriores. Outro ponto incluído no texto amplia o alcance do piso para professores temporários e exige maior transparência na divulgação da memória de cálculo utilizada pelo governo para definir os reajustes anuais.

A relatora afirmou que a mudança busca dar mais previsibilidade financeira para estados e municípios, além de fortalecer a valorização da carreira docente. O relatório cita ainda estudos que apontam dificuldades crescentes na reposição de profissionais da educação no país. Segundo os dados mencionados no parecer, o Brasil pode enfrentar déficit de até 235 mil professores da educação básica até 2040, especialmente nas áreas de matemática e ciências. 

A proposta aprovada também permite que novos recursos destinados à educação possam ser utilizados para financiar o pagamento do piso salarial. Atualmente, o valor mínimo nacional dos professores é de R$ 4.867,77. Com as alterações feitas pela comissão, a medida provisória passa agora a tramitar no Congresso como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026.

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (28), em agenda no Vale do Jiquiriçá, uma escola de tempo integral com investimento de R$ 21 milhões. O Colégio Estadual de Tempo Integral José Malta Maia, no Centro da cidade, foi entregue na presença do governador ao lado do prefeito João Fernando Alves. 

Jerônimo destacou a importância do novo prédio. “A outra escola foi inundada e a população sofreu com isso. Então, além de estar oferecendo condições reais de uma escola com educação integral, estamos dando dignidade. Colocamos essa escola em uma posição segura, para que os estudantes, durante suas fases de estudos, não corram nenhum tipo de risco”, afirmou o governador.

A obra foi realizada em parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Essa é a unidade de ensino de número 55, sendo 30 novas e 25 reformadas e ampliadas, entregue somente em 2023, no valor de cerca de R$ 890 milhões. A estrutura conta com 12 salas de aula; quatro laboratórios; duas salas multifuncionais; biblioteca; teatro; restaurante estudantil; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; espaço de vivências corporais; vestiários e banheiros. Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar. 

No novo prédio, serão atendidos 619 alunos nos três turnos. Um deles é Bryan Silva, que revela que a expectativa é grande para estudar em um espaço com diversos recursos para o aprimoramento educacional. “Que a gente consiga desfrutar desse novo colégio e que seja bem prazeroso estudar aqui, com as experiências, que as novas matérias vão trazer”.