edital suspenso

A prefeitura de Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), terá de refazer e reestruturar um edital de pregão eletrônico estimado em quase R$ 8 milhões para contratação de serviços na área de educação.

Segundo o Camaçari Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o procedimento foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) após a área técnica identificar indícios de irregularidades no documento.

A decisão, assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino, aponta a existência de “elementos suficientes para indicar problemas” no edital, sobretudo em relação a valores considerados excessivos e possivelmente superfaturados.

De acordo com o TCM-BA, há divergências significativas entre os preços previstos pela gestão municipal e os valores identificados em pesquisas de mercado, o que levanta suspeita de sobrepreço. O tribunal também frisou que há falta de transparência e não apresentação de justificativas técnicas para os valores e o modelo de contratação proposto.

A análise foi aberta após denúncia da empresa Edulab, que apontou possíveis irregularidades como agrupamento de itens distintos em um único lote, o que pode reduzir a competitividade; valores supostamente acima dos praticados no mercado; locação de kits escolares que, segundo a denúncia, seria mais cara do que a compra definitiva dos equipamentos.

Com a suspensão do processo, o prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, e o pregoeiro, Bruno Macedo Aquino Silva, foram notificados pelo TCM-BA. Eles terão 20 dias para apresentar defesa e esclarecer os pontos questionados pelo órgão de controle.