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edital de inscricao
De dezembro até fevereiro de 2024, três cadeiras ficarão vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da proximidade dos fins dos mandatos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto.
O primeiro edital se refere à vaga de desembargador substituto, pertencente à classe de desembargador do TJ-BA. Hoje, a cadeira é ocupada pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, cujo mandato na Corte encerra em 2 de dezembro. O magistrado também exerce a função de ouvidor do TRE-BA.
As outras duas vagas pertencem à classe da advocacia. Nestes casos, serão formadas duas listas tríplices: uma para desembargador titular e outra para desembargador substituto. Atualmente, os assentos são ocupados, respectivamente, por José Batista de Santana Júnior, que deixará o TRE-BA em 24 de janeiro de 2024, e Carina Cristiane Canguçu Virgens, cujo fim do mandato é em 7 de fevereiro de 2024.
Desembargadores e advogados interessados em disputar os cargos deverão se inscrever a partir das 8h do dia 20 de novembro até às 18h do dia 29 de novembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
