edilene lobo

A ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, defendeu, nesta qunta-feira (30) o aumento da presença de mulheres negras nos espaços de poder e decisão no Brasil. Ao Bahia Notícias, ela destacou que a representatividade feminina, especialmente de mulheres negras, é essencial para a construção de uma democracia mais plural e inclusiva.

“Eu sempre trato da representatividade das mulheres, das mulheres negras, a grande maioria da sociedade brasileira, nos espaços decisórios. É importante que falemos dessa participação em quantidade e em qualidade, porque um modelo democrático precisa contemplar todos os grupos que compõem a sociedade”, afirmou Edilene.

A jurista, que encerrou seu mandato no TSE este ano, ressaltou que a inclusão feminina e racial não se resume à presença simbólica, mas à possibilidade de transformação social. 

“Representação de mulheres, especialmente mulheres negras, fala de uma outra realidade, fala de diversidade para prosperidade. É isso que a Constituição brasileira nos orienta: uma sociedade que reflita quem realmente somos”, completou.

Edilene também abordou a falta de equidade na ocupação de cargos públicos e privados. Citando dados sobre a baixa participação de mulheres negras no Parlamento e no mercado de trabalho, ela apontou a urgência de políticas inclusivas. 

“Quando observamos a composição da sociedade brasileira e comparamos com os espaços de poder, é evidente o déficit. As mulheres são minoria e as mulheres negras ainda menos. Falar dessa ausência é falar de uma sociedade que ainda precisa se ver e se reconhecer como inclusiva”, concluiu.

Primeira ministra negra em toda a história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo estreou na Corte nesta quinta-feira (28) e durante o seu discurso reforçou a necessidade do combate à desigualdade também dentro do judiciário brasileiro. Lôbo participou da sessão substituindo o ministro titular André Ramos Tavares pela classe dos juristas. 

“Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, afirmou  a ministra substituta.

Ela reforçou a necessidade e a importância do olhar sensibilizado, pelo Poder Judiciário, para as questões de gênero e raça, além de louvar a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou, na gestão da ministra Rosa Weber, o critério da paridade de gênero para a composição dos tribunais. 

“Essa é uma política afirmativa extremamente relevante para viabilizar a justa promoção de mulheres na magistratura na composição das Cortes”, afirmou Edilene.

A ministra Edilene Lôbo falou, ainda, que o Brasil precisa vencer uma herança estrutural de desigualdade de oportunidades com relação às mulheres negras. “Nós, negras, somos apenas 5% da magistratura nacional. Há apenas uma senadora autodeclarada negra, portanto menos de 1% do Senado. São 30 as deputadas federais, o que corresponde a cerca de 6% da Câmara. As mulheres negras ocupam 3% dos cargos de liderança no mundo corporativo, mas 65% das empregadas domésticas no Brasil são negras”, apontou ela.

A ministra ainda agradeceu a ministra Cármen Lúcia "pelo cuidado e apoio que sempre me oferece nessa trilha por vezes pedregosa, aberta por Vossa Excelência”. 

A cerimônia de posse da advogada Edilene Lobo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 18h. Ela foi nomeada para a função em junho deste ano, na classe dos juristas, e é a primeira mulher negra a integrar o tribunal.. 

A cerimônia acontecerá no gabinete da presidência da corte, antes da sessão de julgamentos no Plenário, com a participação restrita aos convidados.

A advogada assume a cadeira deixada pelo ministro André Ramos Tavares, que desde o dia 30 de maio é titular da corte na classe de juristas. 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) havia referendado, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os indicados para o cargo. Edilene foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mineira, Edilene é doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ela também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG), atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.