edilene lobo

Primeira ministra negra em toda a história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo estreou na Corte nesta quinta-feira (28) e durante o seu discurso reforçou a necessidade do combate à desigualdade também dentro do judiciário brasileiro. Lôbo participou da sessão substituindo o ministro titular André Ramos Tavares pela classe dos juristas. 

“Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, afirmou  a ministra substituta.

Ela reforçou a necessidade e a importância do olhar sensibilizado, pelo Poder Judiciário, para as questões de gênero e raça, além de louvar a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou, na gestão da ministra Rosa Weber, o critério da paridade de gênero para a composição dos tribunais. 

“Essa é uma política afirmativa extremamente relevante para viabilizar a justa promoção de mulheres na magistratura na composição das Cortes”, afirmou Edilene.

A ministra Edilene Lôbo falou, ainda, que o Brasil precisa vencer uma herança estrutural de desigualdade de oportunidades com relação às mulheres negras. “Nós, negras, somos apenas 5% da magistratura nacional. Há apenas uma senadora autodeclarada negra, portanto menos de 1% do Senado. São 30 as deputadas federais, o que corresponde a cerca de 6% da Câmara. As mulheres negras ocupam 3% dos cargos de liderança no mundo corporativo, mas 65% das empregadas domésticas no Brasil são negras”, apontou ela.

A ministra ainda agradeceu a ministra Cármen Lúcia "pelo cuidado e apoio que sempre me oferece nessa trilha por vezes pedregosa, aberta por Vossa Excelência”. 

A cerimônia de posse da advogada Edilene Lobo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 18h. Ela foi nomeada para a função em junho deste ano, na classe dos juristas, e é a primeira mulher negra a integrar o tribunal.. 

A cerimônia acontecerá no gabinete da presidência da corte, antes da sessão de julgamentos no Plenário, com a participação restrita aos convidados.

A advogada assume a cadeira deixada pelo ministro André Ramos Tavares, que desde o dia 30 de maio é titular da corte na classe de juristas. 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) havia referendado, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os indicados para o cargo. Edilene foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mineira, Edilene é doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ela também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG), atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.