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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

edificio phileto sobrinho

Prefeitura de Salvador autoriza demolição de estrutura após polêmica em prédio no Corredor da Vitória; entenda
Foto: Reprodução / Google Street View

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concedeu licença ambiental pelo período de dois anos para a demolição de uma estrutura na área do Edifício Phileto Sobrinho, na rua Aloísio Carvalho, localizada no Corredor da Vitória. O local já foi alvo de ação Ministério Público Federal sob acusação de que os envolvidos realizaram intervenções na área que possui proteção ambiental.

 

A Sedur também determinou que a empresa responsável pela demolição mantenha a apsta informada de qualquer alteração nas obras realizadas durante vigência da licença. Além disso, foi solicitado a adoção das recomendações constantes no Atestado de Viabilidade de Coleta de Resíduos Sólidos.

 

 

Local exato da autorização de demolição da Sedur | Foto: Google Street View

 

A medida publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (28). O documento aponta que a licença foi concedida para a Porto Victoria Empreendimentos Imobiliários LTDA, construtora que foi alvo da ação civil do MPF que acusou irregularidades nas obras no Edf. Philetto Sobrinho. O processo corre na Justiça Federal, na 6ª Vara Federal Cível, desde 2015.

 

No mesmo ano, inclusive, a Secretaria Municipal de Urbanismo - antigamente Sucom e hoje Sedur - interditou o local.

 

Em 2019, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) chegou a alertar para o risco de desabamento na região. De acordo com o chefe da Codesal, Sosthenes Macedo, a obra estaria abandonada e em estado de degradação. Segundo ele, a prefeitura tentou localizar o proprietário da área. 

 

No ano seguinte, ocorreu o previsto pela Codesal e aconteceu um desabamento de uma encosta. O caso aconteceu no acesso do bonde do edifício Phileto Sobrinho para o mar. Uma estrutura de um prédio situado na região também ficou em risco.

 

Deslizamento ocorrido no local em 2020 | Foto: Leitor BN

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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