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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

eculizumabe

Jorge Solla exalta aprovação de parceria entre Bahiafarma e Samsung para produção de medicamento bilionário
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

O deputado federal Jorge Solla (PT) celebrou a aprovação da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Bahiafarma e a empresa sul-coreana Samsung Bioepis para a produção do medicamento eculizumabe, indicado para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), uma doença rara e grave da medula óssea. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, o parlamentar exaltou a produção do remédio, que, segundo ele, custa mais de R$ 1 bilhão a Sistema Único de Saúde (SUS).

 

“Para você ter uma ideia da importância desse medicamento. Ele custa o SUS por ano um bilhão de reais. Vou repetir, um bilhão de reais é quanto o SUS paga hoje para produzir esse medicamento que a Bahiafarma acabou de aprovar um projeto de PDP. Então a Bahiafarma vai durante um período produzir com a Samsung e, depois, a produção vai totalmente para nossa fábrica da Bahiafarma em Simões Filho”, disse Solla.

 

O PDP foi aprovado pelo Ministério da Saúde no final de maio. A proposta possui um cronograma estabelece que a estruturação da planta biotecnológica e a internalização completa da tecnologia ocorram no prazo máximo de dez anos, com início imediato a partir da assinatura do Termo de Compromisso.

 

Durante a entrevista ao BN, o deputado petista relacionou a produção do eculizumabe pela Bahiafarma ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça (8), o qual prevê a instituição da Estratégia Nacional de Saúde. De acordo com Solla, a proposta fortalece a independência do Brasil no cenário de tecnologia para o setor.

 

“Bom, nós conseguimos ontem aprovar um projeto que trouxe para a base legislativa um conjunto de políticas públicas que tinham sido iniciadas ainda no segundo governo do presidente Lula, a presidenta Dilma deu uma prioridade e depois foram devastadas, como quase todas as políticas importantes do governo passado (...). É o momento adequado para o Brasil se colocar no mercado internacional, passar a ser um grande produtor de vacinas, de imunobiológicos, de biofármacos. E isso é muito importante. Essa legislação aprovada ontem vai ser fundamental porque ela vai dar uma sustentação legal a uma política pública que o governo presidente Lula já vinha implementando”, afirmou Solla.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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