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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai inaugurar no dia 4 de abril mais uma sede ecológica, desta vez no município de Esplanada. A cerimônia acontece a partir das 9h30, na Rua Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, Centro.

O econúcleo, que vai atender uma população estimada em 62 mil habitantes, conforme dados do Censo 2022, é o quarto do tipo entregue no estado. Além de Esplanada, a DP-BA instalada na cidade atende aos moradores de Acajutiba e Aporá. 

O Econúcleo de Esplanada recebe o nome de Timbó e homenageia o quilombo certificado há mais tempo pela Fundação Palmares e a sesmaria – lote de terras – que deu origem ao município. A cerimônia de entrega das novas instalações é aberta ao público e contará com a presença da defensora pública geral, Firmiane Venâncio; da defensora Daniely Oliveira e do defensor Antônio Agnus Filho, que atuam na unidade, além de autoridades locais.

O modelo ecológico de sede da Defensoria da Bahia já foi instalado em Irará, Campo Formoso e Catu. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento. 

Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na defesa dos interesses das pessoas que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Além de ingressar com ações judiciais, a DP-BA atua pelas vias administrativas para garantia de direitos, colabora na implementação, efetivação e fiscalização de políticas públicas.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inaugurou nesta segunda-feira (30) a 15ª regional, instalada no município de Guanambi. Durante a cerimônia de entrega do equipamento, o secretário de governo do município, Carlos Marcelo Neves Batista, afirmou que a prefeitura já tinha um terreno que seria doado para a construção de mais um econúcleo da Defensoria, a primeira com status de regional. 

Conforme o secretário, a doação do terreno já está encaminhada. “Falta apenas que o prefeito [Nilo Coelho] bata o martelo para encaminharmos a proposta para a Câmara de Vereadores aprovar”, completou. 

O terreno tem 846 metros quadrados e fica localizado ao lado do Centro de Desenvolvimento do Idoso e próximo da tradicional feira da cidade. Também é a porta de saída para outros municípios que abrangem a regional, Pindaí e Candiba. O perímetro da futura sede pretende ser um grande centro de serviço para pessoas com vulnerabilidade social, incluindo a futura Casa da Criança, com atendimento pediátrico, entre outros serviços, segundo o secretário do município.

Para a defensora pública geral do estado, Firmiane Venâncio, que foi conhecer pessoalmente o terreno logo após a cerimônia, consolidar a presença da Defensoria no Território de Identidade Sertão Produtivo é muito importante para que a região tenha acesso à justiça. 

“É um momento importante, pois, a partir desta instalação, teremos neste polo uma central administrativa da Defensoria, neste território tão importante e produtivo do estado. Vamos potencializar os projetos da instituição e  implantar o embrião de nossa primeira sede ecológica regional. É uma linda página da história da Defensoria sendo escrita a partir de hoje”, disse Venâncio, agradecendo o empenho da coordenadora da 15ª regional e natural de Guanambi, a defensora Deliene de Carvalho.

Segundo Carvalho, que atua há mais de 20 anos na Defensoria, a partir do funcionamento da nova sede a equipe será ampliada. 

“Guanambi é um polo regional de educação, saúde e, agora, um polo regional da Defensoria Pública e acesso à justiça ainda mais eficiente. Agora como regional, estamos ampliando o número de defensores, que atualmente são três e teremos mais um. Possivelmente ampliaremos ainda mais com o plano de expansão”, conta Deliene, que também recebeu um veículo novo para atender a regional.

Na equipe, além de Deliene de Carvalho, estão os defensores públicos Roberto José Torres de Lima Junior e Mariana Monteiro da Costa; e em Brumado, Guilherme Freitas Pereira e Mariana Biderman Soares de Azevedo. 

O Território de Identidade Sertão Produtivo é formado por 20 municípios: Caetité, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Iuiu, Candiba, Pindaí, Urandi, Sebastião Laranjeiras, Ibiassucê, Caculé, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Brumado, Tanhaçu, Ituaçu, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Tanque Novo e Lagoa Real, compreendendo uma área de 24.280.365 Km², com o total de 460.797 habitantes.

A população de Catu, município a 95 km de Salvador, agora poderá contar com os serviços permanentes de assistência jurídica e promoção de direitos prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). No próximo dia 4 de outubro, será inaugurada a primeira sede da instituição na localidade e, com isso, é efetivada mais uma etapa do processo de interiorização da DP-BA.

A cerimônia de entrega da estrutura aos defensores, servidores, estagiários e usuários dos serviços acontece a partir das 9h30, na Rua Barão de Camaçari, 62, Centro. O evento é aberto ao público e contará com a presença da defensora pública geral, Firmiane Venâncio; defensoras públicas que atuarão na unidade; e autoridades locais.

Vinculada à 13ª Regional, com sede em Alagoinhas, a nova unidade da Defensoria segue o modelo ecológico: Econúcleo. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento.

Catu é o terceiro município baiano a receber o modelo ecológico de sede da Defensoria, que já foi instalado em Irará e Campo Formoso. A unidade de Catu é intitulada Terra Manans, que na língua indígena quer dizer terra boa, é o mesmo lema inscrito no brasão da cidade.

Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na defesa dos interesses das pessoas que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Além de ingressar com ações judiciais, a DP-BA atua pelas vias administrativas para garantia de direitos, colabora na implementação, efetivação e fiscalização de políticas públicas.