dpu para todos

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre quarta (22) e sexta-feira (24), atendimento itinerante no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU.

O serviço será realizado na quarta das 14h às 17h; na quinta (23), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h; e na sexta, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h, na unidade da Defensoria Pública do Estado (DP-BA) em Santo Antônio de Jesus, localizada 

 na (Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, bairro Quitandinha.

De acordo com o defensor público federal André Ribeiro Porciúncula, a atividade no local, que integra o projeto DPU para Todos, é contínua. “Esse projeto já é feito pela DPU há alguns anos. A Defensoria não tem unidade permanente na cidade e, por isso, fazemos atendimento itinerante com periodicidade”.

Na ação, a DPU vai atender demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria rural, salário-maternidade, benefício de prestação continuada, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, entre outros benefícios previdenciários. Serão atendidas pessoas da zona rural quanto pessoas da zona urbana.

Os interessados devem comparecer ao atendimento nas datas e horários indicados, portando documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além dos documentos relativos ao caso, como negativas do INSS, relatórios e prontuários médicos). A ação será aberta ao público em geral, sem necessidade de agendamento prévio.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar ação itinerante no município de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, entre esta quarta (18) e sexta-feira (20), para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU.

O serviço será realizado na quarta, das 14h às 17h, quinta (19), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, e sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h, na Defensoria Pública do Estado (DP-BA), em Cruz das Almas, localizada na Rua João Gustavo Silva, nº 552, bairro Suzana.

Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, benefícios assistenciais - BPC, salário-maternidade, entre outros.

Interessados devem comparecer ao atendimento nas datas e horários indicados, portando documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além dos documentos relativos ao caso, como negativas do INSS, relatórios e prontuários médicos). Os atendimentos ocorrerão por distribuição de senhas.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar ação itinerante no município de Jequié, na região do Médio Rio de Contas, entre quarta (4) e sexta-feira (6), para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU.

O serviço será realizado na quarta, das 14h às 17h, quinta (5), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, e sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), em Jequié, localizada na Rua Manoel Vitorino, nº 510.

Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, benefícios assistenciais - BPC, salário-maternidade, entre outros.

Os interessados devem comparecer ao atendimento nas datas e horários indicados, portando documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além dos documentos relativos ao caso, como negativas do INSS, relatórios e prontuários médicos.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar ação itinerante no município de Valença, no baixo sul baiano, entre esta quarta (20) e sexta-feira (22), para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação integra o projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU.

O serviço será realizado na quarta, das 14h às 17h, quinta (21), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, e sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 16h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), localizada na Avenida José Andrade Soares, bairro Novo Horizonte.

Serão atendidas, por ordem de chegada, demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, benefícios assistenciais - BPC, salário-maternidade, entre outros.

Os interessados devem comparecer ao atendimento nas datas e horários indicados, portando documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além dos documentos relativos ao caso, como negativas do INSS, relatórios e prontuários médicos).

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, atendimento itinerante gratuito no município Cachoeira, Recôncavo baiano. A ação acontecerá no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado ao lado do posto de saúde da cidade.

O serviço estará disponível no dia 23, das 14h às 17h, e nos dias 24 e 25 de agosto, das 8h30 às 12h e 14h às 17h. Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil ou que comprovem que não podem pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.

Entre os casos que serão atendidos pela equipe da DPU estão os que envolvem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, pensão por morte, BPC-Loas, auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), e salário maternidade.

DPU PARA TODOS

O projeto visa a favorecer o acesso à justiça e à educação em direitos, por meio do atendimento pela instituição em localidades com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade e que ainda não contam com unidade física da DPU.

Noa Bahia, a instituição possui sede apenas em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A população da região de Juazeiro, no norte do estado, é atendida pela unidade híbrida da DPU em Petrolina, Pernambuco.

Cachoeira é uma das cidades abrangidas pela jurisdição da seção da Justiça Federal da capital. A ação na cidade é uma oportunidade para resolver problemas com a autarquia previdenciária sem os custos do deslocamento para Salvador.

A Defensoria Pública da União (DPU) levará o projeto “DPU Para Todos”, nos dias 5, 6 e 7 de julho, para a cidade de Cruz das Almas, Recôncavo baiano. A ação oferta assistência jurídica gratuita à população. Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) do município, localizada na Rua João Gustavo Silva, nº 552, no bairro Suzana.

Nessa edição, a DPU vai atender cidadãos que tiverem dúvidas ou possuam benefícios previdenciários e assistenciais indeferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela União, como: Bolsa Família, aposentadorias, auxílio-doença, BPC/Loas, pensão por morte e salário maternidade, entre outros. O serviço é destinado a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Os interessados devem comparecer portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.). As senhas serão distribuídas por ordem de chegada. Calcula-se que, em média, 60 atendimentos sejam realizados.

No dia 5 de julho, o atendimento será das 14h às 17h, e nos dia 6 e 7 de julho, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

Nos dias 14, 15 e 16 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) estará em Santo Antônio de Jesus com o projeto DPU Para Todos. A ação oferecerá atendimento gratuito na sede da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na cidade, localizada na Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, Bairro Quitandinha.

No dia 14, o atendimento será das 15h às 18h, já nos dias 15 e 16, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. O mutirão tem como objetivo levar atendimentos prestados pela instituição em locais que não contam com unidades físicas da instituição.

Serão atendidas demandas relacionadas a benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pensão por morte, salário-maternidade e medicamentos. O público alvo do projeto são famílias com renda de até R$ 2 mil.

No dia do atendimento, o cidadão deve portar documento de identificação e CPF, além de comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual solicita orientação - por exemplo, laudos e atestados médicos, negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entre esta quarta (10) e quinta-feira (12), a Defensoria Pública da União (DPU) estará em Valença com a ação itinerante DPU Para Todos. O mutirão acontecerá na sede da Defensoria Pública da Bahia em Valença, localizada na Avenida José Andrade Soares, 36, Novo Horizonte.

O projeto DPU Para Todos busca levar o atendimento da DPU para as localidades que não possuem sede da instituição e contam com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade. Na quarta, dia 10, o atendimento será das 15h às 18h; na quinta (11) e na sexta-feira, dia 12, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. 

O serviço é gratuito e será prestado pelos defensores públicos federais Carlos Maia Fonseca e Izabela Vieira Luz. Interessados no atendimento devem comparecer ao local levando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso, como, por exemplo: negativas do INSS, laudos e atestados médicos.

Na ocasião, serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil ou que comprovem que não podem pagar um advogado, sem prejudicar o próprio sustento. A ação de assistência jurídica envolve as seguintes áreas de atuação: benefícios previdenciários como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria e salário-maternidade, além de benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).