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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

dpu nas comunidades

“DPU nas Comunidades” leva assistência jurídica gratuita a moradores de Cruz das Almas
Foto: Ascom DPU

Ação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU), o projeto DPU nas Comunidades chegará à cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, nesta quarta-feira (25). Os moradores serão atendidos até sexta-feira (27). 

 

A assistência jurídica gratuita é voltada aos cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil e visa atender moradores de cidades que não possuem unidades instaladas da DPU.

 

Os atendimentos acontecerão na sede Defensoria Pública do Estado (DP-BA) de Cruz das Almas, localizada na Rua João Gustavo Silva, nº 552, bairro Suzana. 

 

Na quarta-feira, o horário de atendimento será das 14h às 18h; na quinta-feira (26), das 8h às 12h e das 14h às 17h; e na sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

 

Serão priorizadas demandas previdenciárias e assistenciais relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e salário-maternidade.

 

Para ser atendido, o cidadão deve apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes atualizados de endereço e renda, além de documentos pertinentes ao caso, como negativas do INSS e relatórios médicos. O atendimento será feito por meio de senhas distribuídas no local.

DPU nas Comunidades vai até Santo Antônio de Jesus na próxima semana
Foto: DPU

Por meio do projeto itinerante DPU nas Comunidades, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 11 e 13 de setembro, atendimento jurídico gratuito à população do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A ação acontecerá na sede 6ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), na rua Ulysses Guimarães, 01, São Cristóvão.

 

Podem procurar pelo serviço cidadãos com suspensão de benefícios ou negativas dos pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), entre outros.

 

Os interessados devem comparecer ao local munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço, carteira de trabalho, além dos documentos relativos ao caso específico (negativas do INSS, relatórios médicos, certidão de óbito etc.)

 

No dia 11 (quarta-feira), o atendimento será das 14h às 18h; no dia 12 (quinta-feira), das 8h às 12h e das 13h às 17h; e no dia 13 (sexta-feira), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

 

O DPU nas Comunidades tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, em locais onde não há unidades da instituição. A ação tem como público-alvo famílias com renda familiar de até R$ 2 mil, em situação de vulnerabilidade social, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.

DPU leva projeto itinerante para comunidade de Santo Amaro na próxima semana
Foto: Ascom DPU

Através do projeto itinerante DPU nas Comunidades, a Defensoria Pública da União realiza, entre os dias 28 e 30 de agosto, atendimento à população do município de Santo Amaro, localizado no Recôncavo Baiano. O município possui cerca de 60 mil habitantes. O mutirão acontece na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) na cidade, localizada na rua Imperador, 44, Centro.

 

A equipe atenderá demandas previdenciárias e assistenciais (aposentadorias, benefício por incapacidade temporária, BPC/LOAS, pensão por morte e salário-maternidade, entre outras).

 

Os interessados devem comparecer aos locais portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço, carteira de trabalho, além dos documentos relativos ao benefício (negativas do INSS, relatórios médicos etc.)

 

No dia 28, quarta-feira, o atendimento será das 14h às 18h; e dias 29 e 30 , quinta e sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

 

O DPU nas Comunidades tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, em locais onde não há unidades da instituição. A ação tem como público-alvo famílias com renda familiar de até R$ 2 mil, em situação de vulnerabilidade social, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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