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Entre 14 e 16 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará a primeira ação itinerante do ano no município de Valença, no Baixo Sul da Bahia. Neste período serão atendidos cidadãos com demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento será por ordem de chegada, na sede da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), na Avenida José Andrade Soares, bairro do Novo Horizonte.
No dia 14 de agosto, próxima quarta-feira, o atendimento será das 14h às 18h; em 15 de agosto, quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e na sexta-feira, dia 16, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
A ação integra o projeto DPU na Comunidade, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU. A cidade de Valença, distante 120 km de Salvador, pertence à Seção Judiciária Federal da capital, mas muitos assistidos não possuem condições de ir à sede da DPU para garantir os seus direitos.
Podem procurar pelo serviço cidadãos com suspensão de benefícios ou negativa dos pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.
Os interessados devem comparecer ao atendimento durante os horários indicados, munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além de todos os documentos relativos ao caso, como, por exemplo, a carta de indeferimento do INSS; relatórios médicos; certidão de óbito; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) etc.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
