dpu na comunidade

Entre 14 e 16 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará a primeira ação itinerante do ano no município de Valença, no Baixo Sul da Bahia. Neste período serão atendidos cidadãos com demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento será por ordem de chegada, na sede da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), na Avenida José Andrade Soares, bairro do Novo Horizonte.

No dia 14 de agosto, próxima quarta-feira, o atendimento será das 14h às 18h; em 15 de agosto, quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e na sexta-feira, dia 16, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

A ação integra o projeto DPU na Comunidade, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU. A cidade de Valença, distante 120 km de Salvador, pertence à Seção Judiciária Federal da capital, mas muitos assistidos não possuem condições de ir à sede da DPU para garantir os seus direitos.

Podem procurar pelo serviço cidadãos com suspensão de benefícios ou negativa dos pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.

Os interessados devem comparecer ao atendimento durante os horários indicados, munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além de todos os documentos relativos ao caso, como, por exemplo, a carta de indeferimento do INSS; relatórios médicos; certidão de óbito; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) etc.