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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

doutora honoris causa

Ministra Sonia Guajajara receberá título doutora honoris causa da Uerj
Foto: Rafa Neddermeyer / Canal Gov

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, vai receber o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) na próxima quarta-feira (28).

 

Segundo a Agência Brasil, é a primeira vez que uma universidade brasileira concede sua mais importante honraria para uma pessoa indígena. A cerimônia de entrega será aberta ao público, a partir das 16h da próxima quarta, no Teatro Odylo Costa Filho, localizado no Campus Maracanã.

 

O título de doutor honoris causa é o mais importante concedido pela Uerj, e foi aprovado em sessão do Conselho Universitário no ano passado.

 

A honraria pode ser atribuída a personalidades eminente, nacional ou estrangeira, que tenham se destacado singularmente por sua contribuição à cultura, à educação ou à humanidade.

 

Segundo o relatório que embasou a decisão do conselho, a homenagem à Sonia Guajajara “permite reconhecer o conhecimento indígena como um saber autêntico e extremamente importante para o povo brasileiro”.

 

"Sonia Guajajara é uma ativista reconhecida internacionalmente. Desde que assumiu o ministério tem atuado pela demarcação de terras indígenas e lutado contra o desmatamento que afeta essas comunidades", diz a Uerj.

 

No âmbito acadêmico, a ministra tem graduação em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão e pós-graduação em Educação Especial.

 

Em 2024, foi ganhadora do Prêmio Campeões da Terra 2024, maior honraria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), na categoria Liderança Política.

 

Em 2022, foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista Time. Também atuou em diversas organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e foi coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

 

Em 2018, Sonia foi candidata à vice-presidência do Brasil na chapa com Guilherme Boulos (PSOL) e, em 2022, foi eleita deputada federal (PSOL) pelo estado de São Paulo. Atualmente, está à frente do Ministério dos Povos Indígenas.

 

Maria Bethânia ganhará título de Doutora Honoris Causa pela UFC
Foto: Jorge Bispo / Divulgação

A cantora baiana Maria Bethânia receberá o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. A honraria será entregue no dia 15 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural, política e social, além da valorização do seu papel nos mundos femininos. 

 

A homenagem foi proposta pelo reitor da instituição, Custódio Luís Silva de Almeida, e a cerimônia acontecerá na própria universidade. O evento será um dia antes do show da artista na capital cearense, marcado para o dia 16 de novembro.

 

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UFRJ concede título de Doutora Honoris Causa à escritora Carolina de Jesus
Foto: Agência Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) concedeu o título de Doutora Honoris Causa à escritora, compositora e poetisa negra Carolina de Jesus (1914-1977). 

 

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a aprovação da concessão da distinção ocorreu em reunião realizada pelo Conselho Universitário, nesta quinta-feira (25), após decisão unânime. 

 

Ao conceder a honraria, em uma homenagem póstuma, a UFRJ destacou que o Honoris Causa é destinado àqueles que se destacaram por virtudes, méritos ou atitudes, independentemente da instrução educacional. 

 

A homenageada foi uma das primeiras escritoras negras do Brasil. Seu primeiro livro, "Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada", publicado em 1960, narra o cotidiano como catadora de papel na favela do Canindé. A obra virou best-seller, sendo traduzida para 16 idiomas e vendida em 40 países.

Dona Cadu, mestre da cultura popular, recebe título de doutora honoris causa

A ceramista e sambista Ricardina Pereira da Silva, conhecida popularmente como Dona Cadu, foi reconhecida pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) com o título de doutora honoris causa. A condecoração foi aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) da instituição na sessão ordinária realiuzada nesta quinta-feira (12). 

 

O título concedido à Dona Cadu celebra a contribuição da mestre da cultura popular centenária e líder da comunidade de Coqueiros, no cidade de Maragogipe, às margens da Baía do Iguape, para o patrimônio cultural do Recôncavo baiano.

 

Dona Cadu é da cidade de São Félix, vizinha a Maragogipe, e trabalha com o barro desde os dez anos. Ela também é rezadeira e fundadora do Samba de Roda Filhos de Dona Cadu. 

 

Em nota, a diretora do campus da UFRB em Cachoeira, professora Dyane Brito Reis, comemorou a titulação da ceramista, processo que teve início em 2017, com o pedido enviado pela direção do centro de ensino da cidade heroica ao CONSUNI.

 

"Agradecemos aos integrantes do CONSUNI/UFRB por, neste dia 12 de novembro de 2020, terem aprovado o pedido de concessão de título de Doutora Honoris Causa à Dona Cadu, mulher negra, mãe, líder comunitária, detentora de saberes e fazeres ancestrais, memória viva de confluências afro-indígenas do Recôncavo, sambadeira e mestra ceramista de Coqueiros, distrito de Maragojipe-BA. Este processo teve início em 2017, quando a comissão presidida pela Professora. Dra. Fabiana Cormelato apresentou o relatório ao Conselho Diretor do CAHL e este órgão aprovou o mesmo por unanimidade", ressalta a professora no texto.

Maria Bethânia recebe título de Doutora Honoris Causa nesta sexta na Ufba
Foto: Divulgação
A cantora baiana Maria Bethânia receberá, nesta sexta-feira (9), o título de Doutora Honoris Causa, concedido pelo reitor da Universidade Federal da Bahia, professor João Carlos Salles. A solenidade está prevista para começar às 17h, no Salão Nobre da Reitoria da Ufba. A outorga do título à Bethânia foi proposta pela Faculdade de Arquitetura e as Escolas de Belas Artes, Teatro, Dança e Música, com o objetivo de prestar “uma homenagem à baiana que nasceu junto com a universidade e é responsável pela divulgação e preservação de dois importantes patrimônios imateriais brasileiros, sua voz e sua poesia”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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