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doutor almeida
O ex-prefeito de Canavieiras, no Sul baiano, Clóvis Roberto Almeida de Souza, sofreu mais um revés na Justiça na tentativa de recuperar os direitos políticos. Doutor Almeida, como o ex-gestor é conhecido, teve um recurso negado pela Justiça na última segunda-feira (25).
Isso porque o juiz de Canavieiras, Bruno Borges Lima Santos, julgou improcedente uma ação que pretendia anular a decisão da Câmara Municipal que cassou o mandato do então prefeito. A sessão ocorreu em dezembro do ano passado e decretou o afastamento de Doutor Almeida, acusado de não repassar verbas do INSS, negligência e omissão na arrecadação, além de abertura de crédito sem aprovação da Câmara de Vereadores.
O ex-prefeito questionou a decisão da Casa e declarou que não foi respeitado no processo, apontando violação de regimento, vícios na formação de comissão processante e ofensa ao devido processo legal.
O juiz negou os questionamentos, afirmando que “o processo administrativo” respeitou as normas aplicáveis à espécie e observou os princípios do contraditório e da ampla defesa. O magistrado também estabeleceu multa de R$ 5 mil pelo pagamento de custas judiciais.
Com o afastamento de Doutor Almeida em 2023, o Executivo da cidade passou para o então vice-prefeito Paulo Carvalho (PTB), com quem Almeida já tinha rompido politicamente. Carvalho se candidatou neste ano à prefeitura e venceu o pleito, garantindo mais quatro anos a frente do município.
O ex-gestor já tinha sido cassado por abuso de poder econômico em 2020, quando se reelegeu no cargo. Conforme denúncia, ele fez diversos partos no hospital municipal e divulgava os procedimentos nas redes sociais. Depois, Doutor Almeida recorreu e conseguiu reverter a decisão, voltando ao posto de prefeito.
O prefeito de Canavieiras, no Litoral Sul, Clóvis Roberto Almeida de Souza (Solidariedade), foi cassado pela Câmara de Vereadores do município nesta quarta-feira (1°). Foram oito votos a 3 pelo afastamento do gestor, conhecido como Doutor Almeida.
Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o gestor foi denunciado por irregularidades no recolhimento de INSS, pedaladas fiscais e na gestão das finanças do município. Com a cassação de Doutor Almeida, deve assumir o comando do município o vice-prefeito, Paulo Carvalho (PTB), que já estava rompido com o prefeito.
O gestor já tinha sido cassado por abuso de poder econômico em 2020, quando se reelegeu no cargo. A denúncia relatava que o administrador fez diversos partos no hospital municipal, evitando contratar médicos especializados e divulgava os procedimentos feitos por ele nas redes sociais. Depois, Doutor Almeida recorreu e conseguiu reverter a decisão, voltando ao posto.
Ainda segundo informações, o prefeito é considerado um político inábil, com dificuldades de relacionar tanto com aliados como opositores.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
