dora maria da costa

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) apresentou significativa melhoria em alguns indicadores de produtividade, mas deve prosseguir com ajustes para avançar nesses índices e em outras áreas. Esta foi, em síntese, a conclusão da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, apresentada na ata da correição ordinária realizada no TRT-BA entre os dias 15 e 19 de abril. A ata foi lida na sexta (19), durante sessão no auditório do Pleno do tribunal.

“Temos limitações e dificuldades, mas a hora é de atender às recomendações da Corregedoria-Geral e nos debruçarmos sobre estas tarefas”, disse o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy.

A desembargadora Débora Machado, presidente do tribunal na gestão 2021-2023, falou que é necessário agradecer à correição, “pois estamos cuidando do que é público, e o jurisdicionado tem direito à prestação de contas”.

Para a desembargadora Luíza Lomba, que foi corregedora regional na gestão 2021-2023, “as estatísticas mostram que agimos no caminho certo: o TRT-5 melhorou de forma visível”. “A correição tem outro olhar, externo, que mostra o que devemos mudar. O Precatório já melhorou. Daqui a dois anos os elogios serão maiores”, complementou.

Veja algumas das recomendações:

• Verificar alguns casos de processos pendentes de decisão na área judiciária, considerando os prazos normativos para entrega das mesmas;

• O TRT-BA recebeu e julgou mais processos que outros tribunais de médio porte, e o estoque caiu, 19% desde última correição (agosto de 2022), mas o tempo médio de tramitação ainda precisa melhorar;

• Na Execução, o Tribunal tem produtividade superior a 100%, com crescimento no número de execuções concluídas em relação à 2022, mas ainda tem grande acervo, o 6ª maior nacionalmente. É necessário diminuir este passivo e o prazo para a execução;

• Nos Centros de Conciliação (Cejuscs), houve incremento nos números de processos colocados em pauta e de audiências realizadas, mas a média de conciliações obtidas deve ser alvo de atenção;

• O TRT-BA deve elevar o quantitativo de admissibilidade de Recursos de Revistas;

• O tribunal foi parabenizado pelo julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e deve resolver aqueles pendentes;

• No que respeita a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), as normas regionais estão devidamente atualizadas. O TRT-BA já tem uma juíza dedicada ao tema, mas a magistrada deve estar exclusivamente voltada para o assunto, sem assumir outra unidade. Foi recomendado ajuste na divulgação de alguns dados de tramitações de precatórios e solução para atrasos identificados no pagamento das RPVs;

• As agendas de atividades presenciais dos magistrados divulgadas na internet estão corretas. A CGJT reitera que é prerrogativa dos advogados o atendimento presencial com o juiz.

• A Escola Judicial merece elogio pela estrutura física e cursos, especialmente sobre gestão de precatórios e RPVS;

• O TRT-BA deve ampliar o atendimento via Balcão Virtual, com acesso do usuário a cada unidade judicante.

Até sexta-feira (19), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, a ministra Dora Maria da Costa, comanda a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O trabalho iniciou nesta segunda (15) e vai levantar dados de produtividade e outras informações sobre o funcionamento do Regional baiano. 

A abertura da correição aconteceu no auditório do Pleno do Regional, com a presença do presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, e outros magistrados de 1º e 2º Graus, além de secretários administrativos. “Temos problemas e não negamos. Espero que o trabalho da ministra e da sua assessoria permita explorar soluções”, disse o desembargador.

A corregedora destacou que “correição é para orientar”, e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm várias resoluções, mas há pontos que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foca especialmente, e um deles é a área de precatórios. “Em termos estatísticos, o 1º Grau do TRT-5 nos parece muito bem, devemos verificar com atenção a situação do 2º Grau”, concluiu.

Além das ações de auditoria, a ministra tem durante a semana uma agenda de compromissos que inclui uma reunião com as equipes dos Centros de Conciliação (Cejuscs) e visita à Escola Judicial, na tarde desta terça-feira (16). Na quarta (17) ela atenderá o público do Tribunal de acordo com prévio agendamento, realizado conforme o edital da correição ordinária. A ministra também deve ouvir magistrados ao longo dos dias. Na sexta, ocorrerá a sessão de encerramento no Tribunal Pleno, com a leitura da ata de correição, evento que será transmitido em tempo real pelo canal do Pleno no YouTube.

A equipe da correição ordinária conta com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Rafael Gustavo Palumbo; o diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral, Marcelo Marques de Matos; os assessores da corregedora-geral Valério Augusto Freitas do Carmo; Ednaldo de Almeida Oliveira Junior e Francys Cristina Alves Simões; e os assistentes da corregedora-geral Cris Hellen Xavier Carvalho e Thiago Pereira Vilela.

De 15 a 19 de abril, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, realizará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). 

Antes, porém, no dia 17 de abril, das 14h às 17h, ela estará à disposição dos interessados para atendimento, mediante prévio agendamento.

O tribunal informa que as solicitações de atendimento deverão ser encaminhadas até o dia 3 de abril ao e-mail [email protected], contendo dados do interessado e a identificação do assunto a ser tratado. 

Os atendimentos serão, principalmente, para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.