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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

dona cadu

Tesouro Humano: Morre Dona Cadu, mestra ceramista mais antiga de Coqueiros, aos 104 anos
Foto: UFRB

A mestra em cultura popular do Recôncavo, Ricardina Pereira da Silva, conhecida como Dona Cadu, teve a morte confirmada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) na madrugada desta terça-feira (21), aos 104 anos.

 

Conhecida na região pelo trabalho prestado para a sociedade e considerada um Tesouro Humano Vivo, Dona Cadu nasceu na cidade de São Félix, e era líder comunitária, guardiã de saberes ancestrais, sambadeira e a mestra ceramista mais antiga de Coqueiros, distrito de Maragogipe.

 

Em 2020, Dona Cadu recebeu o título de Doutora Honoris Causa pela UFRB, e em 2021 pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), que são conferidos a personalidades que se destacaram pelo saber e/ou pela atuação em prol das ciências, artes, filosofia, letras, culturas, e pelo desenvolvimento e entendimento dos povos, cuja contribuição tenha sido de alta relevância para o país ou para a humanidade.

 

A UFRB decretou luto oficial de três dias.

Dona Cadu, mestre da cultura popular, recebe título de doutora honoris causa

A ceramista e sambista Ricardina Pereira da Silva, conhecida popularmente como Dona Cadu, foi reconhecida pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) com o título de doutora honoris causa. A condecoração foi aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) da instituição na sessão ordinária realiuzada nesta quinta-feira (12). 

 

O título concedido à Dona Cadu celebra a contribuição da mestre da cultura popular centenária e líder da comunidade de Coqueiros, no cidade de Maragogipe, às margens da Baía do Iguape, para o patrimônio cultural do Recôncavo baiano.

 

Dona Cadu é da cidade de São Félix, vizinha a Maragogipe, e trabalha com o barro desde os dez anos. Ela também é rezadeira e fundadora do Samba de Roda Filhos de Dona Cadu. 

 

Em nota, a diretora do campus da UFRB em Cachoeira, professora Dyane Brito Reis, comemorou a titulação da ceramista, processo que teve início em 2017, com o pedido enviado pela direção do centro de ensino da cidade heroica ao CONSUNI.

 

"Agradecemos aos integrantes do CONSUNI/UFRB por, neste dia 12 de novembro de 2020, terem aprovado o pedido de concessão de título de Doutora Honoris Causa à Dona Cadu, mulher negra, mãe, líder comunitária, detentora de saberes e fazeres ancestrais, memória viva de confluências afro-indígenas do Recôncavo, sambadeira e mestra ceramista de Coqueiros, distrito de Maragojipe-BA. Este processo teve início em 2017, quando a comissão presidida pela Professora. Dra. Fabiana Cormelato apresentou o relatório ao Conselho Diretor do CAHL e este órgão aprovou o mesmo por unanimidade", ressalta a professora no texto.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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