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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

doencas respiratorias

SMS inicia plano de monitoramento e enfrentamento das doenças respiratórias e arboviroses no pós-carnaval
Foto: Divulgação

Eventos de massa como o carnaval de Salvador atraem um elevado número de pessoas de todas as partes do mundo, consequentemente, gerando aumento do risco de disseminação, introdução ou reintrodução de doenças; o que exige a implantação de ações da vigilância e assistência para o fortalecimento das atividades de detecção, monitoramento e resposta frente à ocorrência de potenciais emergências de saúde pública.

 

Neste sentido, foi realizada nesta quarta-feira de cinzas, às 14h30, na sede da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), a 1ª reunião de alinhamento das ações para monitoramento e enfrentamento das doenças respiratórias e arboviroses no pós-carnaval. Os dados já estavam sendo monitorados e foram apresentados nesta tarde pela Diretoria de Vigilância à Saúde (DVIS) e Sala de Situação em Saúde para subsidiar o trabalho ordenado envolvendo também as Diretorias de Atenção Básica e Atenção Especializada da SMS.

 

“Ao final de uma festa dessa magnitude existe um potencial risco de aumento dos casos de doenças como a gripe, covid e dengue; além das diarreicas. Baseado nisso, deflagramos já nesta quarta-feira de cinzas um esforço conjunto para a tomada de decisões e ações mais céleres com o objetivo de intervir de forma mais rápida, evitando ‘pressão de porta’ na rede de urgência e emergência, e dando maior comodidade e segurança para a população”, destacou o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves.

 

No caso das arboviroses, as ações que já são realizadas durante todo o ano foram intensificadas desde setembro passado com o lançamento da Campanha Verão Sem Mosquito, executando atividades de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, por toda a cidade. Os trabalhos incluem borrifação, aplicação de inseticidas, tratamento e eliminação de focos, e são de extrema importância neste período em que as temperaturas ficam mais elevadas e intercalando com períodos chuvosos, características propícias para proliferação e circulação mais intensa do mosquito.

 

As atividades seguiram durante todo o carnaval em ambientes públicos e privados com grande circulação de pessoas, como estações de transbordo, circuitos da folia e pontos turísticos. Para isso contou também com o apoio de diferentes áreas da Prefeitura, como o setor de turismo, educação, meio ambiente, limpeza urbana e transporte. 

 

No período momesco, o Centro de Controle de Zoonoses atuou CCZ em mais de 35 bairros, realizando inspeções e ação de bloqueios de transmissão espacial (UBV) e focal contra as arboviroses. Foram realizados mais de 90 bloqueios de focos, visitados mais de 600 imóveis e 2.921 depósitos inspecionados. Nas atividades de controle de roedores, mais de 280 pontos foram desratizados, além de ações educativas nos bairros.

 

“O nosso trabalho é contínuo; começou antes e se manteve a todo vapor durante o carnaval, e se prorrogará intensamente até seis semanas após a festa, janela epidemiológica que merece atenção especial das nossas equipes. É válido destacar que pela primeira vez, este ano, disponibilizamos a vacinação de rotina durante todos os dias da folia momesca, oportunizando a imunização de centenas de pessoas que aproveitaram o feriado para cuidar da saúde. Também executamos ações assistenciais, preventivas e educativas nos programas Salvador Acolhe e Catafolia, cuidando desses trabalhadores temporários e de seus filhos. Essas foram algumas das ações que executamos que contribuem para uma população mais saudável, protegida de agravos e doenças”, finalizou Rodrigo Alves.

 

Em Salvador, até a 9ª semana epidemiológica (29 de dezembro de 2024 a 1º de março de 2025), foram confirmados 16 casos de dengue, 05 de chikungunya e 03 de zika. No ano passado, no mesmo período, os números foram de 268, 13 e 51, respectivamente.

Diante de aumento de doenças respiratórias na Bahia, Sesab disponibiliza mais 77 leitos pediátricos
Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

 

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

 

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

 

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

 

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana.

 

CASOS DE SRAG 

Na Bahia, em 2024 até o dia 01 de abril, foram notificados 2.165 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com registro de 128 óbitos. No mesmo período de 2023 foram notificados 2004 casos, observando-se um aumento de 8,03%. A faixa etária de maior incidência de casos de SRAG no ano 2024 foi a de menores de 1 ano (179,3/100.000 hab) seguida de 1 a 4 anos (62,7/100.000 hab).

Sesab abre 39 leitos pediátricos para atender alta de doenças respiratórias
Foto: Reprodução / SESAB

Em meio ao período em que, historicamente, há uma elevação das internações em crianças, resultado, sobretudo, das doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a atenção aos pequenos baianos. 

 

Nos últimos 60 dias, 21 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica foram abertos no Estado. Dez deles são no Hospital Martagão Gesteira (HMG), em Salvador, referência no atendimento pediátrico e que atende mais de 80 mil pacientes por ano. 

 

Também em Salvador, o Instituto Couto Maia (ICOM), o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infectocontagiosas do Brasil, recebeu outros seis leitos de UTI Pediátrica. 

 

No Sudoeste do Estado, o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) conta com mais cinco leitos de UTI Pediátrica, prontos para atender às crianças de toda a região. Antes, a UTI Pediátrica do HGVC contava com 10 leitos. Agora, ela dispõe de 15 leitos no total, sendo que 10 são reservados para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e cinco são para UTI Pediátrica geral.

 

Além dos leitos de UTI, a Sesab também ampliou o número de leitos clínicos no HMG. São mais 18 leitos para atender ao público infantil. 

 

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana.

 

Nos próximos dias, a ampliação dos leitos de UTI Pediátrica alcançará mais duas unidades de saúde. Em Salvador, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) vai receber seis novos leitos e, em Vitória da Conquista, o Hospital Samur terá mais quatro.

 

Além dos leitos abertos, a Sesab determinou que a UTI Pediátrica do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus, passe a receber, por tempo indeterminado e via Sistema de Regulação, somente pacientes com que apresentem sintomas de SRAGs, a fim de operar de forma mais resolutiva no atual cenário epidemiológico.

 

No Hospital Geral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a emergência pediátrica da unidade ganhou um reforço no efetivo, que agora passa a contar com três médicos pediatras, e terá atendimento sob demanda espontânea.

 

Na Bahia, em 2023, até a semana epidemiológica (SE) 19, foram notificados 3.350 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Desse total de casos, 369 foram confirmados para Covid-19, 259 casos para Influenza, 760 para outros vírus respiratórios, 22 para outro agente etiológico. Em 1.587 casos não foi identificado o agente etiológico e 353 estão em processo de investigação/em branco. Foram registrados 208 óbitos.

 

Dentre os vírus respiratórios que ocasionaram os casos de SRAG em 2023, com exceção do vírus da Covid-19, destacam-se o Vírus Sincicial Respiratório, o Rinovírus, Influenza B e Influenza H1N1. O maior coeficiente de incidência foi verificado na faixa etária de menores de 1 ano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

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