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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Prefeitura de Lauro de Freitas firmaram compromisso para construção de um novo fórum na cidade. O governo municipal doará um terreno localizado na região do centro.
O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita da prefeita Moema Gramacho (PT), do vice-prefeito Vidigal Cafezeiro (Republicanos), secretários municipais e advogados esta semana para tratar do assunto.
A intenção é construir um novo fórum, aproveitando um projeto de verticalização com até sete andares, para reunir todas as varas e unidades do Judiciário baiano na comarca.
“Nós conseguimos localizar um espaço no centro de Lauro de Freitas que permita que tudo isso possa acontecer [acessibilidade, segurança]. Ainda tem outro aspecto que é a possibilidade de ter uma garantia preventiva dos presidiários, que também requer que seja um local que tenha acessibilidade. E este local tem várias saídas, todas desembocam em fluições, seja na Estrada do Coco, na outra via para o aeroporto. Então, nós achamos que encontramos o melhor lugar”, sinalizou Moema.
Para que a doação do terreno ocorra, será necessária aprovação da Câmara Municipal.
A Comarca de Ilhéus terá um novo fórum. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou nesta sexta-feira (24), de forma virtual, a escritura pública de doação de um terreno para a construção do novo fórum da cidade.O espaço foi cedido pela prefeitura, sob a gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD).
O Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Ilhéus, por meio da Tabeliã Renata Baldez Mendonça, foi responsável pela lavratura. As tratativas vêm sendo acompanhadas desde o início pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Em cumprimento ao plano de obras, aprovado pelo Tribunal Pleno, a pedra fundamental será lançada ainda na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco, que encerra em fevereiro de 2024.
O novo fórum reunirá todas as Varas e unidades do Judiciário, situadas em Ilhéus.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
