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doacao de terreno
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Prefeitura de Lauro de Freitas firmaram compromisso para construção de um novo fórum na cidade. O governo municipal doará um terreno localizado na região do centro.
O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita da prefeita Moema Gramacho (PT), do vice-prefeito Vidigal Cafezeiro (Republicanos), secretários municipais e advogados esta semana para tratar do assunto.
A intenção é construir um novo fórum, aproveitando um projeto de verticalização com até sete andares, para reunir todas as varas e unidades do Judiciário baiano na comarca.
“Nós conseguimos localizar um espaço no centro de Lauro de Freitas que permita que tudo isso possa acontecer [acessibilidade, segurança]. Ainda tem outro aspecto que é a possibilidade de ter uma garantia preventiva dos presidiários, que também requer que seja um local que tenha acessibilidade. E este local tem várias saídas, todas desembocam em fluições, seja na Estrada do Coco, na outra via para o aeroporto. Então, nós achamos que encontramos o melhor lugar”, sinalizou Moema.
Para que a doação do terreno ocorra, será necessária aprovação da Câmara Municipal.
A Comarca de Ilhéus terá um novo fórum. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou nesta sexta-feira (24), de forma virtual, a escritura pública de doação de um terreno para a construção do novo fórum da cidade.O espaço foi cedido pela prefeitura, sob a gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD).
O Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Ilhéus, por meio da Tabeliã Renata Baldez Mendonça, foi responsável pela lavratura. As tratativas vêm sendo acompanhadas desde o início pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Em cumprimento ao plano de obras, aprovado pelo Tribunal Pleno, a pedra fundamental será lançada ainda na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco, que encerra em fevereiro de 2024.
O novo fórum reunirá todas as Varas e unidades do Judiciário, situadas em Ilhéus.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Lula vai ficar do lado de criminosos?"
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula.
