divorcios

Os casamentos registraram queda na Bahia, em 2023. Segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2023, divulgadas pelo IBGE nesta sexta-feira (16), foram realizados 57.565 casamentos civis (formais) em 2023, o que representa 4,9% a menos do que em 2022 (60.534). 

O recuo foi o segundo consecutivo e bem mais intenso do que o registrado entre 2021 e 2022, que havia sido de -0,9% ou menos 563 uniões. Excluindo o ano de 2020, em que se deu o início da pandemia, o ano de 2023 registrou menor número de casamentos civis realizados na Bahia desde 2013, quando haviam sido formalizadas 54.804 uniões no estado.

Quando analisada a capital baiana, a redução no total de casamentos foi mais acentuada: 976 a menos do que em 2022, o equivalente a -7,7%, indo a 11.622. Deixando de fora 2020, foi o menor número de uniões formais na capital baiana em oito anos, desde 2015, quando haviam sido registrados 11.332 casamentos civis.

Segundo o IBGE, a queda generalizada foi especialmente puxada pelas uniões heterossexuais (homem e mulher), já que as uniões formais entre pessoas do mesmo sexo aumentaram entre 2022 e 2023, especialmente os casamentos entre mulheres. 

LEIA MAIS: 

• Número de nascimentos na Bahia chega a menor patamar histórico desde 1991, diz IBGE 
• IBGE: 6 em cada 10 municípios baianos tiveram redução no número de nascimentos entre 2022 e 2023

Entre os casamentos totais realizados, as uniões heterossexuais representaram 99,4% do total, porem tendo uma queda de 5% entre um ano e outro (de 60.225 em 2022 para 57.21 em 2023); enquanto os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, ainda que fossem minoria, registraram um aumento de 14,2% entre um ano e outro, indo de 309 em 2022 para 353 no ano seguinte.

O aumento de uniões homossexuais vem registrado na Bahia desde 2018, excluindo o ano de 2020. Entre 2022 e 2023, o incremento foi puxado exclusivamente pelos casamentos entre mulheres, que passaram de 185 para 239. O número de uniões entre dois homens caiu de 124 para 114, no período.

Salvador registrou situação semelhante. Entre 2022 e 2023, os casamentos entre pessoas de sexos diferentes, 98,5% do total, caíram de 12.449 para 11.445 (-8,1%), enquanto aqueles entre pessoas do mesmo sexo aumentaram de 149 para 177 (+18,8%). Apenas as uniões entre mulheres cresceram, de 89 para 120, enquanto aquelas entre homens diminuíram um pouco, de 60 para 57.

No Brasil como um todo, foram realizados 940.799 casamentos civis em 2023, o que representou uma queda de 3,0% em relação ao ano anterior. Desses, 11.198 foram entre pessoas do mesmo sexo, que aumentaram (+1,6%) frente a 2022 (mais 176).

DIVÓRCIOS NA BAHIA 
Ao contrário dos casamentos na Bahia, que estiveram em queda, o total de divórcios na Bahia em 2023 foi o maior nos 14 anos da série histórica recente das Estatísticas do Registro Civil para o indicador, iniciada em 2009.

O crescimento percentual no número de divórcios foi de 15,4%, ficando acima do verificado no cenário do Brasil, onde o número de dissoluções aumentou 4,9% frente a 2022. A Bahia foi uma das 19 unidades federativas em que o divórcio teve alta. 

Salvador liderou o número absoluto de divórcios entre as capitais brasileiras. Na capital baiana, foram registrados 6.420 divórcios judiciais ou por escritura em 2023, o que configura mais 1.526 dissoluções em um ano (32,4%) em comparação a 2022, quando o total já havia crescido 45,2% frente a 2021. 

O aumento numérico dos divórcios contribui para a progressiva diminuição do tempo médio de duração dos casamentos. Na Bahia, em 2009, as pessoas que se divorciavam tinham ficado casadas, em média, por 18,5 anos; em 2019, as uniões, no estado, tinham durado uma média de 15,2 anos; já em 2023, os casais que se divorciaram tinham ficado juntos por 14,8 anos, em média.

Apesar dos números, a Bahia era, em 2023, o 9º estado em que os casamentos mais duravam, num ranking liderado por Piauí (17,5 anos), Rio Grande do Sul (16,7 anos) e Maranhão (15,8). No Brasil como um todo, os casamentos que acabaram em 2023 tinham durado, em média, 13,8 anos.

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça - contribuiu para que o Brasil registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 84% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 1,5 bilhão, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em cartórios, em 2007, a economia chega à R$ 7,5 bilhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação, enquanto outros 19 estados já permitem divórcios mesmo quando há menores envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas). Novidade do momento, seis estados inovaram e agora permitem a realização de inventários mesmo quando há menores ou incapazes envolvidos, desde que a partilha – divisão dos bens – seja feita de forma igualitária e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de prejuízo na divisão do patrimônio.

As novidades, implementadas a partir de 2019, já se refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 329 mil atos, um aumento de 84% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 178,7 mil atos.

Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decisões normativas do Poder Judiciário. A facilidade de acesso a qualquer Cartório de Notas do país, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justiça, e o custo, agora também aliados à realização destes atos de forma online pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), fazem com que se busque uma padronização nacional para a consolidação deste processo de desjudicialização.

“O fenômeno que hoje se vive no Brasil já é uma realidade em quase todo o mundo, em vários países que possuem o mesmo modelo de atividade notarial que se tem no Brasil – são 91 ao todo”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF). “Onde existe conflito, se requer a presença de um juiz para decidir, mas quando há consenso entre as partes, o caminho do Cartório é mais simples, rápido e muitas vezes mais barato do que um longo processo judicial”, completa.

Um pedido de providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa regulamentar em todo o país a realização em cartório de separações, divórcios e inventários, mesmo quando existam filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.

Atualmente seis Estados lideram os avanços na desburocratização destes procedimentos, permitindo a prática de divórcios e inventários mesmo com menores e testamento: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranhão e Acre. Por outro lado, oito unidades federativas foram as que menos liberalizaram os procedimentos: Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia e Tocantins.

DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS CRESCEM

Com o avanço do movimento de desjudicialização, a média do número de divórcios em Cartórios de Notas registrou um aumento de 34% em 2021 e 2022, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 registrou 83,6 mil dissoluções matrimoniais realizadas em todo o país, a média entre 2007 e 2020 não ultrapassou os 60 mil atos anuais.

Nos inventários, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 251 e 246 mil atos realizados respectivamente, frente uma média de 118 mil inventários nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 109% em relação à média anual. Com a liberação da realização de inventários mesmo com menores, a tendência é de crescimento ainda maior nesses números.

PROCEDIMENTO ONLINE

Além da desjudicialização dos atos e os reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator também contribuiu para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários: a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br), que permite a realização de procedimentos em Cartórios de forma online, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cartório aos interessados.

Lançada há duas semanas com sucesso estrondoso que lhe rendeu lugar no topo nas plataformas digitais (saiba mais), a nova música de Adele, “Easy On Me”, foi lida de uma maneira exótica por um programa de TV no Brasil. 

Segundo informações do Popline, após um debate de 20 minutos em edição exibida no último sábado (23), a equipe do “The Love School – Escola do Amor”, da TV Record, avaliou  que a canção tem potencial para destruir lares, ao incentivar divórcios.

Depois de lançar a pergunta aos espectadores, um dos apresentadores foi convicto em sua avaliação. “Será que a música da Adele vai incentivar mais divórcios? Infelizmente, nós temos a certeza que sim”, perguntou e respondeu por si mesmo Renato Cardoso. 

Veja vídeo de parte do programa:

Dizem que se você escutar o disco da Adele ao contrário o juiz já aparece na sua casa com a papelada do divórcio pra assinar. pic.twitter.com/MVFSvReqAh

— Thiago Pasqualotto (@thiago_p) October 25, 2021

Ouça a nova música de Adele abaixo e (clique aqui) para conferir a letra e tirar suas próprias conclusões: