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dividas rurais
O plenário do Senado Federal ignorou os apelos do Palácio do Planalto e aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de renegociação de dívidas de grandes produtores rurais. A medida é apontada pela equipe econômica como uma das principais "pautas-bomba" em tramitação no Congresso, com um impacto fiscal estimado pelo Ministério da Fazenda em R$ 817 bilhões para a União ao longo dos próximos 13 anos.
As informações sobre a votação e os bastidores do acordo foram publicadas originalmente pela Folha de S.Paulo, como sofreu modificações no Senado, o texto retornará para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada também pelos deputados, a tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete esse texto.
Se o veto for posteriormente derrubado pelo Congresso, o governo federal já estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a medida.
O sistema financeiro acompanha o avanço da matéria com apreensão. Bancos alertam que as condições altamente facilitadas de renegociação podem gerar riscos operacionais e desestabilizar as carteiras de crédito voltadas ao campo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Alexandre de Moraes
"Somado à escolha seletiva do levantamento somente de parte dos procedimentos e o direcionamento subjetivo de um dos interessados de quais documentos".
Disse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao encaminhar um ofício ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, no qual cita uma "escolha seletiva" na retirada do sigilo, por André Mendonça, dos inquéritos e procedimentos ligados ao Banco Master.
