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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

distribuidoras

Petrobras anuncia redução de 7,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras
Foto: Agência Brasil

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (19), a redução média de 7,1% dos preços do gás natural para distribuidoras a partir do dia 1º de agosto.

 

O ajuste para baixo faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. 


Em nota, a companhia informou que com essa redução, o gás natural acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.


“Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Para o trimestre em referência, o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%.”, detalhou.

Petrobras reduz preço de diesel para distribuidoras a partir desta quinta-feira
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (23), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.

 

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba.

 

De acordo com a estatal, a redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino.

 

Ainda conforme divulgado, a empresa na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio.

Netflix escolhe priorizar produções originais no seu catálogo
Foto: Reprodução / Smart World It
Ao invés de exibir aos usuários conteúdos clássicos e tendências, a Netflix decidiu agora priorizar a divulgação de seus conteúdos originais. A conclusão, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, partiu de um estudo realizado pelo site Allflicks, que faz monitoramento dos produtos oferecidos pelo streaming. A pesquisa detectou um crescimento na audiência das produções do serviço de streaming enquanto os produtos licenciados registraram queda. "O Netflix continuará investindo em produções originais", defende Ricardo Ferreira, do site Filmes Netflix, que monitora o catálogo brasileiro. "Com isso, catálogos de todos os países devem ficar cada vez mais homogêneos, ao contrário do que acontece hoje", acrescenta.
 
Atentos à tendência, em janeiro deste ano, o chefe de conteúdo Ted Sarandos declarou que mais de 600 horas de produções originais serão realizadas. Com a mudança, o serviço pretende se tornar mais exclusivo. Outro fator que deve ter impulsionado a estratégia é o surgimento de novos canais de streaming, como a HBO, o que faz com que conteúdos licenciados sejam retirados do catálogo da Netflix. Mas o principal problema, no entanto, é a dificuldade na renovação dos produtos nos catálogos locais. "É muito difícil unificar o catálogo de filmes disponíveis. As distribuidoras possuem interesses diferentes em cada país", explicou o vice-presidente de inovação de produtos do streaming, Carlos Gomez Uribe, em entrevista ao Estadão, em fevereiro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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