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O prefeito Bruno Reis (União) sancionou a lei que cria o programa "Menstruação sem Neura", que visa facilitar o acesso a absorventes higiênicos por jovens mulheres em situação de vulnerabilidade da capital baiana. A sanção da nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13).
Além da facilitação do acesso ao item de higiene básica, a política pública de redução à desigualdade busca promover também ações de conscientização pelo Poder Público Municipal sobre a menstruação junto ao público em situação de vulnerabilidade, situação de rua e extrema pobreza.
Dentre outras medidas, serão desempenhados através do "Menstruação sem Neura", o fornecimento de absorventes, pesquisas para aferição dos lares nos quais as pessoas que menstruam não têm acesso ao material e a elaboração e elaboração e distribuição de material publicitário informativo acerca do assunto, bem como palestras e cursos nas unidades escolares.
O texto ainda prevê que os absorventes serão distribuídos em equipamentos e abrigos de gestão de proteção social e nas escolas, para pessoas nas duas últimas séries do ensino fundamental. A lei deverá ser regulamentada em até noventa dias.
A plataforma Eu Faço Cultura vai distrbuir cerca de 500 exemplares impressos de livros da coleção Feminismos Plurais. Coordenada pela filósofa Djamila Ribeiro, as obras trazem reflexões de autores negros sobre racismo, feminismo, estética, religião, empoderamento e encarceramento.
A coleção é composta de oito volumes. Podem realizar o resgate na plataforma os alunos de escolas públicas, beneficiários de programas sociais do governo federal, população de baixa renda, jovens de 15 a 29 anos portadores da Identidade Jovem, idosos, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes e microempreendedores individuais e representantes de organizações não-governamentais.
“Lugar de Fala”, de Djamila Ribeiro, é o primeiro volume da coleção. O livro faz uma reflexão sobre quem tem direito à voz numa sociedade estruturada e machista, em que os brancos estão no topo da pirâmide e as mulheres negras na base. “Lugar de fala não é impedir alguém de falar, é dizer que outra voz precisa falar”, explica a autora.
A questão racial é tratada em dois volumes: “Racismo Recreativo”, de Adilson Moreira, e “Racismo Estrutural”, de Silvio Almeida. Adilson Moreira cita o ambiente de trabalho e programas de televisão em que há casos de discriminação racial, mas não são tratados dessa forma. Silvio Almeida analisa o sistema de organização da sociedade que cria condições desiguais para o negro.
História e religião estão no foco de dois babalorixás: Sidnei Nogueira, autor de “Intolerância Religiosa”, e Rodney William, autor de “Apropriação Cultural”. Nogueira apresenta um histórico da intolerância religiosa no Brasil, desde a chegada dos portugueses e dos jesuítas até a ascensão das religiões evangélicas. William escreve sobre a aculturação dos costumes dos povos escravizados e defende um debate amplo, saindo do comum.
O olhar feminino está presente em mais três obras: “Interseccionalidade”, de Carla Akoterine, “Encarceramento em massa”, de Juliana Borges, e “Empoderamento”, de Joice Berth. Carla Akoterine e Juliana Braga analisam a condição negra e a opressão da sociedade, desde o período colonial, quando escravos eram oprimidos pelos proprietários, com a permissão da Justiça. Joice Berth escreve sobre o empoderamento coletivo e individual, e como a estética negra é desvalorizada.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Léo Kret
"Estou aqui ó, com meu pai, com minha mãe, na minha casa. Dizendo que eu estou presa. Meu nome apenas foi mencionado numa investigação com um contrato que eu nem assino".
Disse a ex-vereadora de Salvador e cantora Léo Kret ao se pronunciar após ter se tornado alvo de busca e apreensão durante uma operação do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).