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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a pasta avalia a incorporação das chamadas canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração do ministro ocorreu nesta quinta-feira (17), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Montes Claros (MG). Segundo Padilha, o medicamento, utilizado no tratamento da obesidade, será oferecido gratuitamente no SUS de forma responsável, com base em estudos e na definição de um protocolo clínico.
“O Brasil é hoje o país com a maior diversidade de medicamentos registrados para o combate à obesidade, as chamadas canetas emagrecedoras. Já temos 14 produtos registrados. E isso derrubou o preço para a população. O que estava custando R$ 1,7 mil, R$ 2 mil, já está entre R$ 300 e R$ 400 na farmácia, aumentando o acesso. Isso já ajuda muita gente. Mas a gente quer uma outra coisa: colocar essa medicação no SUS como um direito. E vamos fazer isso de forma responsável”, ressaltou o ministro Padilha.
Em visita à fábrica da Eurofarma, primeira multinacional farmacêutica com capital 100% brasileiro, o ministro reforçou que o medicamento não será incorporado ao SUS como um “milagre estético”.
“Estamos avaliando pessoas que estavam na fila de cirurgia bariátrica para saber se o uso dessa medicação consegue controlar a obesidade sem a necessidade de cirurgia; se melhora a situação de pessoas que têm obesidade e problemas cardíacos; e de mulheres que tiveram câncer de mama, avaliando se a utilização dessa medicação pode reduzir o risco de o câncer voltar. São pessoas que precisam do medicamento, com orientação médica”, reforçou.
RELATÓRIO DA OMS
O ministro Alexandre Padilha lembrou que esse trabalho começou a partir de um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), que orientou os países a avaliarem o acesso a esse tipo de medicamento, pelo entendimento de que ele pode ter efeitos benéficos para outras questões de saúde.
“Assim que a OMS divulgou esse relatório, o Ministério da Saúde e a Anvisa chamaram empresas nacionais e internacionais, lançaram um edital e perguntaram quem teria condições de produzir, aqui no Brasil, a caneta emagrecedora à base de semaglutida, cuja patente expirava neste ano de 2026. Tivemos uma resposta muito boa”, disse o ministro.
A vacina contra a dengue será distribuída para 625 cidades do Brasil, nesta sexta-feira (26). A distribuição será feita pelo Ministério da Saúde (26), nos estados de Alagoas, Ceará, Sergipe, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Com a nova contemplação, o imunizante chegará a 1.330, em 25 estados.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, por meio da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel. De acordo com Ethel, as novas regiões foram selecionadas conforme a lista de prioridades determinadas no começo do ano.
“A distribuição provavelmente começa amanhã. Os municípios sabem que eles vão receber, e aí já começam a preparação”, disse.
Foram enviadas aos estados cerca de 1.682.139 doses de vacinas, com o registro de aplicação de 810.686 doses - 48,19% do total, até a última terça-feira (23). Neste mês de abril, foram obtidas 117.530 vacinas aplicadas, o que mostra uma redução significativa em relação a março (463.481 doses aplicadas).
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) afirmou que o sistema integrado de abastecimento de água de Salvador está operando normalmente nesta sexta-feira (17), com uma vazão de 11,2 mil litros por segundo. O fornecimento de água estava operando de forma limitada desde segunda-feira (13), por conta de uma obra em uma adutora.
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De acordo com a Embasa, pela manhã, algumas áreas elevadas e com ocupação irregular, onde existem muitas ligações clandestinas, nos bairros de Plataforma, Periperi, Paripe, Itapuã e Stella Maris, estão ainda sem fornecimento.
O órgão recomenda que as áreas às quais estejam com problemas no retorno do fornecimento de água devem entrar em contato com os serviços de atendimento: Agência Virtual Embasa (0800 0555 195) e Whatsapp (71 99717-0999).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disciplina uma nova forma de distribuição das cartas precatórias. A mudança foi estabelecida por meio do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 02/2023, publicado no dia 8 de março de 2023.
Seguindo a linha já adotada por parte dos tribunais do país, o TJ-BA passou a determinar que a distribuição das cartas nos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Projudi deve ser realizada diretamente pela unidade deprecante ou pelo advogado da parte solicitante.
O provimento ainda prevê que, a partir de 8 de abril de 2023, as precatórias eventualmente enviadas às unidades judiciárias do TJ-BA, via malote digital, poderão ser devolvidas pelas unidades deprecadas, para que sejam distribuídas nos termos do provimento.
Para realizar a distribuição das cartas, será necessário o prévio cadastramento dos usuários distribuidores nos sistemas de tramitação processual – PJE e Projudi – através de requerimento realizado no Service Desk.
Como o poder judiciário da Bahia utiliza dois sistemas de tramitação processual, é necessário que o usuário distribuidor verifique a competência e o sistema utilizado por cada juízo (consulte aqui a tabela).
Os manuais com o passo-a-passo para a distribuição das cartas, em cada sistema, estão disponíveis na página das Cartas Precatórias, abrigada no Portal de Serviços do PJ-BA.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo Rotondano, e o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, assinam o documento.
A obra de duplicação de adutora no sistema integrado de abastecimento (SIAA) de Salvador, pela a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pode deixar bairros da capital baiana e outros municípios com a distribuição de água afetada até a próxima quinta-feira (16). O interrompimento do fornecimento está previsto para a manhã de segunda-feira (13), a partir das 8h.
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Segundo o governo do estado, o término das obras está previsto para 0h de terça (14). Após o fim dos trabalhos, será iniciada a retomada gradativa da distribuição de água na área afetada, com estimativa de plena regularização nas 48 horas seguintes.
A interrupção não causará grandes impactos no acesso à água nos imóveis que contam com reservatório capaz de satisfazer a necessidade diária de consumo de seus ocupantes.
A OBRA
A obra conta com um investimento de R$ 106 milhões e é mais uma etapa da duplicação da adutora principal de água tratada – tubulação de grande porte responsável por transportar água da Estação de Tratamento (ETA) Principal. O novo trecho será interligado à adutora existente em dois pontos: o primeiro ocorrerá próximo à Bahiafarma, em Simões Filho; e o segundo nas imediações do bairro da Palestina, em Salvador.
De acordo com o governo, a duplicação da adutora vai aumentar a capacidade de transporte de água tratada e a eficiência do abastecimento de diversas regiões da cidade, garantindo mais qualidade e menos interrupções, ao longo do tempo.
Além disso, a obra colaboraria para a criação de redundância no sistema, já que, em caso de vazamento em uma das tubulações no trecho duplicado, haverá a possibilidade de continuar abastecendo pela outra, implantada em paralelo.
A distribuição de direitos autorais pelo instituição de gestão coletiva responsável pela arrecadação, o Ecad, caiu em cerca de 16% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo dados da instituição, a queda foi causada pela falta de controle da pandemia da Covid-19. A suspensão dos shows e eventos por um longo período, além dos estabelecimentos fechados, fez com que o rendimento dos artistas fosse impactado.
Segundo o blog de Lauro Jardim, em O Globo, R$ 165 milhões foram distribuídos pelo Ecado para 147 mil autores, músicos, intérpretes, editoras e produtores fonográficos e associações de música. Nos dois primeiros meses de 2020, a distribuição foi de R$ 198 milhões.
O grupo Prerrogativas, que produziu o "Livro das Suspeições", pretende distribuir mil cópias impressas do título para universidades, bibliotecas e tribunais superiores. O livro sugere a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, que esteve à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba e, portanto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Segundo a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, a versão online teve 518 mil downloads. Com essa divulgação, o grupo espera que a publicação colabore para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a suspeição do ex-juiz ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A pandemia do novo coronavírus, que afetou fortemente o setor cultural, teve um impacto enorme para os artistas relacionados aos festejos juninos.
De acordo com dados divulgados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), em 2020 foram distribuídos R$ 921 mil a artistas e compositores de todo o Brasil pelas apresentações no São João, realizadas em versão online. Ao todo, foram contemplados 7.601 compositores, músicos, intérpretes, editoras e gravadoras, que tiveram suas canções tocadas nos eventos juninos deste ano.
Em comparação ao distribuído em 2019, houve uma queda de 83%, já que no ano anterior o Ecad distribuiu o total de R$ 5,5 milhões a 9.883 autores pelas músicas tocadas nas festas.
Ainda segundo levantamento feito pela instituição, este ano a música mais tocada no período foi “Festa na Roça” (Palmeira e Mário Zan), canção que lidera o ranking desde 2010. Em segundo lugar ficou “Olha pro céu” (Gonzagão/José Fernandes de Carvalho), seguida de “Pagode russo” (João Silva/Gonzagão), “Eu só quero um xodó” (Anastácia/Dominguinhos) e “Asa branca” (Humberto Teixeira/Gonzagão).
Confira o ranking das músicas mais tocadas nas Festas Juninas no Brasil em 2020:
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) distribuiu o total de R$ 24 milhões em direitos autorais para autores de músicas tocadas durante o Carnaval de 2020, beneficiando mais de 14 mil compositores. Nos shows e trios elétricos realizados durante o período , a música "Eva" foi a mais tocada em todo Brasil, seguida por "Contatinho", "We are the world of carnaval", "Praieiro" e "Baianidade Nagô", que estiveram entre as cinco primeiras colocadas.
Ranking de Shows de carnaval e trios elétricos em 2020 no país:
O valor distribuído teve um aumento de 12,5% em relação ao arrecadado no mesmo período no ano anterior (clique aqui para conferir o balanço do Ecad referente a 2019).
Diante da crise gerada pela pandemia, o órgão implementou uma redução do tempo de espera para distribuição de direitos autorais pela metade (clique aqui).
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) anunciou uma mudança que pode ajudar o setor cultural, sobretudo durante a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
Em uma decisão coletiva junto com as associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC, ficou definido que o tempo de espera para o pagamento deixa de ser semestral para ocorrer de três em três meses.
Com a medida, a remuneração feita a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos de produções cinematográficas passa a ser feita mais vezes ao longo do ano. A partir de agora, os autores irão receber o pagamento nos meses de março, junho, setembro e dezembro pelas músicas tocadas nos filmes.
A primeira distribuição seguindo o novo calendário será realizada em junho e vai remunerar as obras audiovisuais captadas entre outubro e dezembro do ano passado.
Após a polêmica devido às insatisfações da classe artística por uma emenda do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) na Medida Provisória (MP) de número 948, que prejudicava os autores (clique aqui e saiba mais), o Escritório Central de Distribuição e Arrecadação (Ecad) divulgou um relatório detalhado do sistema de arrecadação de direitos autorais no ano de 2019.
Mercado que seria diretamente impactado com a emenda, o segmento de Clientes Gerais, que abrange lojas comerciais, hotéis, academias e restaurantes, representou 23% de toda a arrecadação de 2019.
O valor arrecadado em 2019 pelo Ecad, que reúne todas as áreas, foi de 1.121.082.428. A quantia representa um crescimento de 1,4% comparado a 2018, quando o órgão obteve R$ 1.105.892.744. A maior fonte de arrecadação se deu pela televisão, com 37%, seguida dos clientes gerais (23%), shows e eventos (16%), serviços digitais (12%), rádio (9%) e cinema (3%).
Já a distribuição para compositores, músicos, intérpretes, editoras, gravadoras e associações de música, em 2019, foi na ordem de R$ 986,5 milhões. O valor representa um crescimento de 1,5 % em relação a 2018.
Os segmentos mais beneficiados na distribuição dos direitos autorais foram da TV Fechada, com 23%, seguido de televisão (R$ 20,14), rádios (20%), shows (10%).
No ano passado, 65% dos valores distribuídos remuneraram o repertório nacional. O número nominal de artistas brasileiros beneficiados, entretanto, foi menor que o de estrangeiros: 83.103 do Brasil contra 300.357 internacionais.
O documento completo, que pode ser acessado online (clique aqui) mostra os resultados do último ano e faz um balanço geral do mercado de execução pública musical no país. O relatório exibe ainda, por meio de gráficos, o funcionamento do sistema de arrecadação e distribuição em cada um dos segmentos de utilização musical, além de informações financeiras e dados como investimento tecnológico, gestão de pessoas e conquistas judiciais.
A empresa destacou que já é hábito a divulgação regular dos “balanços patrimonial e social, assim como todas as regras de arrecadação e distribuição” em seu site oficial e que este ano a direção decidiu por uma publicização ainda mais ampla “reforçar o compromisso do Ecad com a transparência e o respeito aos compositores, artistas e demais titulares e com a sociedade brasileira”.
Após as denúncias de assédio sexual que recaíram no médium João de Deus, a Companhia das Letras anunciou, nesta segunda-feira (10), que suspendeu a distribuição da biografia do líder espiritual. “Surpreendida com as denúncias de práticas de estupro e de abuso sexual contra o médium João de Deus, a Companhia das Letras se solidariza com as vítimas e comunica, de comum acordo com a autora, que suspendeu a distribuição do livro ‘João de Deus: Um médium no coração do Brasil’, publicado pelo selo Fontanar”, diz comunicado oficial.
Lançado em 2016, o livro biográfico é assinado por Maria Helena P. T. Machado, professora titular do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP).
Em comemoração ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado no último dia 25 de julho, a Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam) distribuirá os bolinhos de graça, na Praça da Cruz Caída, no Pelourinho. A distribuição acontecerá neste domingo (30), a partir das 10h, no Festival do Acarajé, que integra a programação especial “Julho das Pretas”, da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). Durante o evento, será realizada a “Roda de Conversa das Pretas”, com foco no debate sobre empoderamento feminino, sororidade, sexismo, preconceito e racismo. As baianas de acarajé distribuirão gratuitamente o famoso bolinho de feijão frito no azeite de dendê e apresentarão o verdadeiro samba de roda das baianas. A baiana de acarajé, recentemente, foi classificada como profissão no Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho, a partir de um estudo. A categoria, desde 2009, pedia o reconhecimento da profissão, exercida por mais de 3,5 mil pessoas.
A seleção foi feita através de Chamada Pública encerrada no último dia 10 de agosto, aberta a músicas produzidas na Bahia e/ou por artistas do estado. De cada artista foi selecionada uma faixa que integrará duas coletâneas: uma com diversos gêneros musicais e outra direcionada ao universo da bass culture.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.
