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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

disputa judicial

Anitta tenta barrar uso de nome por farmacêutica de remédio de vermes, diz site
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A cantora Anitta entrou com uma disputa judicial pelo direito de registro e uso da marca “Anitta”. Desde 2023, a artista disputa com a farmacêutica responsável pelo vermífugo “Annita” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 


Segundo a coluna Daniel Nascimento, do jornal O Dia, a artista não deseja ter seu nome e imagem vinculado ao medicamento e outros produtos que não sejam de sua própria linha. 


Além do medicamento antiparasitário, a farmacêutica também possuia propriedade da grafia “Anitta”, assim como o nome artístico da cantora, no setor de cosméticos e outra empresa tem o nome registrado para produção de gin. 


Segundo o jornal, a brasileira pede o cancelamento da marca para a bebida alcoólica e disputa a propriedade das outras marcas que podem ser relacionadas a sua imagem. 
 

Mbappé declara “guerra judicial" ao PSG e pede que a equipe não dispute a próxima Champions League
Foto: Reprodução/Instagram (@k.mbappe)

 

O atacante Kylian Mbappé abriu uma disputa judicial contra seu ex-clube, o Paris Saint-Germain, cobrando o pagamento de 55 milhões de euros (cerca de R$ 359 milhões). O valor se refere a salários dos últimos três meses de contrato e a um bônus de renovação não quitado.

 

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (10) por Delphine Verheyden, advogada do jogador, durante coletiva em Paris. Segundo ela, o caso será levado simultaneamente aos tribunais civil, trabalhista e penal.

 

 “O processo começou em fevereiro de 2024 e, desde então, o PSG não cumpriu com suas obrigações contratuais”, afirmou.

 

Além das ações judiciais, os representantes do atleta pediram à UEFA que analise a situação financeira do clube francês e, se for o caso, não autorize sua participação na próxima edição da Liga dos Campeões. A alegação se baseia em uma cláusula do regulamento da entidade que impede a concessão de licença a clubes com pendências salariais com seus atletas.

 

A cobrança ocorre após a Liga de Futebol Profissional (LFP), órgão que regulamenta o futebol francês, determinar em setembro de 2024 que o PSG deveria efetuar os pagamentos. A diretoria do clube, no entanto, contesta a obrigação, alegando que houve um acordo verbal entre Mbappé e o presidente Nasser Al-Khelaïfi, no qual o jogador teria se comprometido a abrir mão do valor, facilitando sua reintegração ao elenco na época.

 

Mbappé, atualmente no Real Madrid, nega ter formalizado qualquer renúncia e exige o pagamento integral da quantia. A disputa deve seguir em várias instâncias judiciais e também pode impactar a situação do PSG junto à UEFA.

Herdeiro bilionário desiste de interditar pai na Justiça de Simões Filho
Foto: Reprodução / BP Money

Em um desfecho inesperado, a disputa familiar entre o empresário Jamel Fares, fundador da Marabraz, e seu filho Abdul Fares chegou ao fim nesta quinta-feira (12). Abdul, noivo da atriz Marina Ruy Barbosa, desistiu do pedido de interdição do pai, optando por um acordo consensual logo após o pedido de afastamento sob sigilo em Simões Filho.

 

A decisão de Abdul de buscar a interdição de Jamel, alegando incapacidade do pai para gerir os negócios da família, havia gerado grande repercussão na mídia. O processo, que envolvia um patrimônio estimado em R$ 1 bilhão, colocou em evidência as divergências entre pai e filho.

 

Durante o processo, Jamel contestou as alegações de Abdul, afirmando ter plena capacidade para continuar à frente dos negócios da família. O empresário também criticou o estilo de vida do filho, acusando-o de gastos excessivos.

 

Com o acordo, a família revelado pelo BP Money, Fares busca agora focar na união e no futuro dos negócios da Marabraz. Os termos do acordo não foram divulgados.

Justiça da Bahia nega pedido de Mani Reggo para bloquear bens de Davi Brito
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça da Bahia se pronunciou pela primeira vez sobre a disputa judicial entre Mani Reggo e Davi Brito. O pedido da empreendedora para o bloqueio dos bens do ex-companheiro, feito durante o processo de reconhecimento de união estável, foi negado. O caso foi julgado na 7ª Vara de Família da Comarca de Salvador.

 

A decisão, proferida pela 7ª Vara de Família da Comarca de Salvador, ressalta a necessidade de ouvir a defesa antes de qualquer medida de bloqueio. "No tocante aos pedidos de antecipação de tutela, reservo-me a apreciar somente após o contraditório", afirmou o juiz responsável.

 

Imagem do fórum procedente em Salvador | Foto: Reprodução / Google Street View

 

Apesar da negativa ao bloqueio, foi concedida a gratuidade de Justiça para Mani Reggo, que alegou não ter renda suficiente para custear os procedimentos legais.

 

Mani Reggo ajuizou o processo para o reconhecimento da união estável com Davi Brito no mês passado, seguido pelo pedido de bloqueio de bens. Ela solicitou que os bens, incluindo 50% do prêmio do reality show, fossem congelados até a conclusão da ação.

 

O relacionamento de Davi Brito e Mani Reggo durou um ano e meio e chegou ao fim em abril deste ano, após o ex-participante do "BBB 24" fazer uma declaração pública sobre sua nova companheira. Durante o programa, Davi se referia a Mani como esposa, o que era reciprocado por ela, que participou ativamente da torcida do ex-BBB.

Marcelo Bonfá se diz indignado com o lançamento do site de Renato Russo
O lançamento do site oficial de Renato Russo na última quinta-feira (27), pode ter agradado aos fãs, mas foi duramente criticado pelo músico Marcelo Bonfá. Em sua página no Facebook, Bonfá discordou da forma com que Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, conduz o legado deixado pelo pai e citou um texto de Carlos Taran, amigo e empresário da Legião, para endossar seu argumento. Taran também se mostrou "indignado" (como escreveu) e "triste" com a postura adotada por Giuliano – detentor dos direitos da marca Legião Urbana – segundo o herdeiro, o título era de propriedade de Renato Russo. O uso da marca já foi alvo de briga judicial entre o jovem e os ex-integrantes, o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá.

"Há exatos 4 anos a EMI lançava o site oficial da banda Legião Urbana, site coletivo que iria receber materiais dos fãs espalhados por todo o Brasil e, além disso, teria a discografia, músicas, fotos, letras, vídeos, depoimentos especiais e muito mais. Essa história tinha começado em 2008, quando a EMI Music Brasil comprou de um fã a titularidade do domínio legiaourbana.com.br", escreveu Taran. "Em 2012 – quando eu ainda cuidava dos assuntos da banda para Dado e Bonfá – ficamos sabendo que a EMI não poderia continuar financiando a manutenção do site. E ficamos sabendo também que, tempo atrás, a EMI tinha transferido a titularidade do domínio oficial da banda para a família do Renato (que o tinha solicitado alegando que seria deles porque eles detinham os direitos sobre a marca Legião Urbana). Isso tudo aconteceu sem que Dado ou Bonfá fossem informados", relatou o empresário.
 
"A partir desse momento o site ficou sob o controle dos herdeiros do Renato, e no total abandono. Se você hoje digita o endereço oficial da banda, será direcionado compulsivamente ao novo site oficial (e particular) do Renato. Talvez com a intenção de apagar a existência e história de uma das maiores bandas do rock brasileiro? Não sei..."
 
O empresário ainda afirmou que as disputas judicias entre Dado, Bonfá e a família Manfredini está mais atual do que nunca. ". O Dado e Bonfá não vão desistir do que é deles por direito. Ninguém pode tirar o patrimônio artístico e histórico deles. Não se trata de dinheiro, se trata de honra", continuou.
João Gilberto sofre derrota para gravadora em disputa por matrizes de álbuns
A disputa judicial entre João Gilberto e a gravadora EMI ganhou mais um capítulo com derrota para o cantor nesta segunda-feira (17), após sentença proferida pelo juiz Sergio Wajzenberg, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro. João Gilberto disputa com a EMI a posse das fitas masters (matriz de um disco de vinil que dá origem às cópias) de quatros álbuns: "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor", "João Gilberto" e do compacto em vinil "João Gilberto". Segundo a decisão, os objetos em questão "foram contratualmente adquiridos pela gravadora". No entanto, como a decisão liminar anterior, que concedia a posse das fitas ao música, foi mantida, João Gilberto não terá de devolver as masters à gravadora. O cantor pode ficar com o material em mãos até que o processo não aceite mais recursos. O advogado do compositor, Rafael Pimenta, classificou a decisão como equivocada e já adiantou que irá recorrer. As informações são da Folha de S. Paulo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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