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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

dispensas

Cabe no seu time? River Plate prepara barca de dispensa com ex-jogadores de clubes brasileiros
Foto: Reprodução/Instagram (@ignaciomartinezfernandez)

 

O River Plate iniciou os trabalhos desta quinta-feira (27) com um anúncio significativo. O técnico Marcello Gallardo informou que cinco jogadores deixarão o clube após 31 de dezembro: Nacho Fernández, Milton Casco, Pity Martínez, Miguel Borja e Enzo Pérez.

 

Quatro deles, Nacho, Casco, Martínez e Pérez, fizeram parte do elenco campeão da Libertadores de 2018. Borja, contratado em 2022, também está fora dos planos para 2025.

 

Todos os atletas listados tem mais de 30 anos. O meia-atacante Pity Martínez e o centroavante Miguel Borja têm 32 anos. Nacho Fernández, meio-campista, tem 35, enquanto Milton Casco, lateral-esquerdo, tem 37 e Enzo Pérez, volante, tem 39.

 

Dentre estes, Miguel Borja e Nacho Fernández já passaram pelo futebol brasileiro. Borja foi jogador do Palmeiras de 2017 até 2021, e nesse meio tempo, foi emprestado ao Grêmio. Nacho jogou pelo Atlético-MG nos anos de 2021 e 2022.

 

Sem compromissos restantes na atual temporada, o River encerrou sua participação competitiva na última segunda-feira, quando foi eliminado nas oitavas de final do Torneo Clausura após derrota por 3 a 2 para o Racing.

Antes da estreia na Série D, Juazeirense oficializa a saída de cinco jogadores do elenco
Foto: George Lopes / Ascom Juazeirense

Na semana da estreia na Série D do Campeonato Brasileiro, a Juazeirense oficializou as saídas de cinco jogadores. O anúncio foi feito pelo clube nesta terça-feira (23). O lateral-direito Gean, o zagueiro Maurício, o volante Mauro e os atacantes Luis Soares e Abraão deixaram o Cancão de Fogo.

 

"A Juazeirense anuncia, oficialmente, a saída em comum acordo, a pedido dos atletas, que são: Gean, Maurício, Mauro, Luis Soares e Abraão. Os jogadores não fazem mais parte do elenco do Cancão de Fogo e o clube deseja sorte e muito sucesso na continuação de suas carreiras", diz o comunicado.

 

Gean disputou sete jogos pelo Cancão de Fogo, sendo quatro como titular. Enquanto Maurício entrou em campo 13 vezes desde o início e apenas uma vez saindo do banco de reservas. O volante Mauro foi acionado em 17 partidas, sendo 15 começando entre os 11, e marcou dois gols. Já Luís Soares defendeu o Cancão de Fogo em 14 ocasiões, sendo 11 como titular, e balançou as redes três vezes. Por fim, Abraão foi pouco utilizado aparecendo no gramado em três compromissos, todos saindo do banco de reservas.

 

Integrante do Grupo A4, a Juazeirense estreia na Série D contra o Itabaiana, no próximo sábado (27), às 16h, no Adauto Moraes, pela rodada de abertura. A chave ainda conta com os alagoanos ASA e CSE, com os pernambucanos Petrolina e Retrô, além do Sergipe e do conterrâneo Jacuipense. Os quatro semifinalistas conquistam o acesso à Série C de 2025. O Cancão de Fogo tenta repetir o feito alcançado em 2017 quando subiu para a Terceirona, mas acabou não conseguindo a permanência e foi rebaixado no ano seguinte.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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