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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao mandado de segurança impetrado por ex-dirigentes estaduais do Partido Novo na Bahia, que buscavam reverter a decisão da Executiva Nacional da sigla que, em agosto, havia destituído a antiga gestão e nomeado uma comissão interventora para o diretório baiano.
A decisão, publicada em 29 de setembro, considerou improcedentes os argumentos apresentados pelo grupo, que alegava que a medida era “arbitrária” e não encontrava respaldo estatutário. Com o julgamento, fica mantida a legitimidade dos atos do Diretório Nacional, responsável por designar a nova direção no estado.
Na ocasião da destituição, os antigos dirigentes alegaram que foram eleitos para mandato até 2027 e acusaram a direção nacional de agir por conveniência política, citando a incorporação de familiares do ex-deputado federal José Carlos Aleluia ao comando estadual do partido. Já a Executiva Nacional justificou a dissolução apontando “baixa produtividade” do diretório baiano em comparação a outras seções estaduais.
Após a decisão do TSE, o Diretório Estadual do Partido Novo divulgou nota em que afirma receber o resultado “com a devida sobriedade” e reforça o início de uma “nova fase do NOVO na Bahia”.
Segundo o comunicado, a Justiça Eleitoral reconheceu a legitimidade dos atos da direção nacional, presidida por Eduardo Ribeiro. “Nosso compromisso é construir um diretório atuante, voltado para atingir o povo real do nosso estado, difundindo as ideias do partido e fomentando uma política responsável, ética e transparente”, diz o texto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).