diretoria

Membros da Academia de Letras Jurídicas da Bahia escolheram nesta quinta-feira (21) a nova diretoria da entidade, que terá como presidente no biênio 2025-2026 Ricardo Maurício Freire Soares. 

A nova diretoria ainda tem como membros Maria Auxiliadora de Almeida Minahim (vice-presidente), Jaime Barreiros (secretário-geral), Cézar Santos (tesoureiro) e Sérgio Habib (diretor de Biblioteca e Arquivo).

Também foram eleitos os integrantes do Conselho Fiscal: Mônica Neves Aguiar da Silva, Marcos Sampaio de Souza e Sérgio Schlang Alves. Na posição de suplentes estão Dirley da Cunha Junior, Fabiano Cavalcante Pimentel e Sebastian Borges de Albuquerque Mello.

A posse da nova diretoria ocorrerá em solenidade pública marcada para o dia 13 de março de 2025, às 18h, na sede da instituição, situada na Alameda Capimirim, bairro da Graça, em Salvador. 

Fundada em 1983 por um grupo de dez juristas, dentre os quais Orlando Gomes, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia é uma associação civil de utilidade pública,  dedicada à cultura jurídica. São elegíveis para compor a organização juristas com domicílio na Bahia, sendo ao todo 40 cadeiras, que são ocupadas de forma perpétua,  após aprovação em votação secreta.

PERFIL

Presidente eleito, Ricardo Maurício Freire Soares é pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. doutor em Direito pela Università del Salento. doutor em Direito Público e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Membro e Pesquisador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT), do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), da Red Internacional de Estudios Constitucionales (RIEC), da Rede Acadêmica de Mudanças Climáticas, Energia e Direitos Humanos (RICEDH) e da Red de Derecho América Latina y el Caribe (REDALC). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional (AMJC), da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC) e da Academia di Scienze Umane e Sociali. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Conselheiro editorial, além de revisor de diversos periódicos jurídicos. 

Ele também é pesquisador e conferencista em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras. Professor universitário, advogado, autor de diversos livros pela Editora Saraiva, Soares foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e chefe de Gabinete, superintendente de Proteção ao Consumidor, superintendente de Direitos Humanos e coordenador do Centro de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia. 

Ainda foi diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão dos Advogados Professores da OAB-BA, e membro da Comissão de Ensino Jurídico da seccional. 

O Hospital Ortopédico do Estado anunciou nesta quarta-feira (7) a nomeação do médico Roger Monteiro para a direção da unidade, que será inaugurada em março, sob a gestão e operação do Hospital Israelita Albert Einstein.O profissional será responsável por definir e implantar a governança da unidade, a metodologia, os protocolos e as iniciativas que visem garantir padrões de excelência assistencial, eficiência, conduta ética e compliance.

Roger, nascido em Manaus (AM), é formado em medicina pela Universidade Federal do Amazonas, com residência em terapia intensiva pelo Hospital Israelita Albert Einstein, MBA em Liderança e Gestão de Saúde Pública pelo Einstein e participação no programa de observação médica em tratamento cirúrgico de traumas e queimaduras da Universidade da Califórnia, em San Diego.

Com 10 anos de atuação no Einstein, iniciou sua trajetória na organização como médico residente no Hospital Municipal M’Boi Mirim - Dr. Moysés Deutsch, unidade pública gerida pelo Einstein desde 2008, em São Paulo. Teve passagem pela unidade privada e retornou ao hospital público para assumir a posição de coordenador médico da Emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Pacientes Graves. Em 2021, foi transferido para Goiás para atuar como gerente médico no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia - Iris Rezende Machado, administrado pelo Einstein.

O Hospital Ortopédico do Estado será o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. A unidade contará com 212 leitos, dos quais 144 dedicados à traumatologia e ortopedia, 30 de UTI (sendo 20 adultos e 10 pediátricos), 16 de clínica geral, 12 para hospital dia e 10 para pediatria cirúrgica, um ambulatório para acompanhamento pré e pós-operatório dos pacientes, serviço de apoio diagnóstico e clínica de reabilitação.

O hospital, destinado exclusivamente à assistência pelo SUS, realizará atendimento regulado e referenciado pela Central Estadual de Regulação, tanto para Urgência e Emergência quanto para casos eletivos. A previsão é de que a unidade realize mais de 24 mil atendimentos por mês em áreas como traumatologia, ortopedia e medicina desportiva.

Os confrontos das quartas de final do Campeonato Intermunicipal começam a ser disputados neste domingo (22), a partir das 15h, com os jogos de ida. A fim de evitar episódios de violência, como registrado em Ipiaú no último domingo (15), a Federação Bahiana de Futebol (FBF) se reuniu com as oito seleções envolvidas na disputa na sua sede em Lauro de Freitas para discutir o tema. Quijingue, Simões Filho, Castro Alves, Itamaraju, Ipiaú, Ipirá, Porto Seguro e Itapetinga estão na briga pelo título.

"Foi um encontro muito proveitoso. Acredito que todos entenderam a necessidade do respeito às regras do jogo, o respeito ao adversário. Não cabem mais episódios de violência no futebol e não toleraremos a repetição de casos que nos envergonham, que só contribuem para tirar o brilho do Intermunicipal", avaliou o presidente Ricardo Lima

Cada Liga municipal será responsável em garantir a presença da Polícia Militar quando for mandante da partida. Não serão tolerados casos de arremessos de objetos em campo, invasão de campo, sinalizadores e fogos de artifício, comportamento antidesportivo de atletas, diretorias e comissões técnicas, agressões verbais e físicas, ameaças e hostilização à equipe de arbitragem e equipe visitante. Os casos registrados durante o campeonato já foram encaminhados ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia e, cumprindo o rito, serão julgados nas próximas semanas. Caso novos casos ocorram, estes também serão encaminhados para julgamento e punição das Ligas envolvidas no TJDF-BA. Na oportunidade também foi destacada a necessidade do respeito aos visitantes. As seleções mandantes deverão reservar um espaço para torcida visitante, para no mínimo 200 torcedores, sendo este obrigatoriamente separado dos torcedores locais, utilizando divisórias e policiais militares para garantir maior segurança e proteção. Os portões de acesso para o campo de jogo deverão ser fechados com cadeados e só será permitida a entrada daqueles que estiverem relacionados na súmula do jogo.

Na última segunda (16), jogadores da seleção de Cachoeira relataram cenas de violência em Ipiaú, onde o ônibus da delegação sofreu uma emboscada ao chegar na cidade. Segundo os atletas, eles sofreram ameaças, caso conquistassem a classificação. Após vencer a primeira partida por 2 a 0, a equipe foi goleada por 4 a 0 pelos ipiauenses e acabaram sendo eliminados.

"Estamos atentos a tudo que tem acontecido. Esperamos não ver mais os episódios de violência que assistimos nas últimas rodadas. Todos saibam que a FBF age e continuará agindo com rigor, austeridade para coibir casos como esses. Nenhum deles ficará impune", finalizou Coronel Nilton Mascarenhas, consultor de Segurança da FBF que esteve presente na reunião com as ligas.

Confira os confrontos:

Itapetinga x Quijingue
Porto Seguro x Simões Filho
Ipirá x Castro Alves
Ipiaú x Itamaraju

O Governo da Bahia fez uma mudança no comando do Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF). O médico Luís Carlos Cavalcante Galvão foi exonerado da diretoria da unidade e deu lugar ao cirurgião Luciano Pimentel Bressy. As alterações constam na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Bressy é graduado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em Videocirurgia pelo Hospital Sírio Libanês. 

Esta é a segunda mudança na direção do HGESF em pouco mais de um ano. Em abril de 2022 passado a enfermeira Cristiana Maria Brito França foi exonerada do cargo e substituída por Luís Carlos.

O pastor e colunista social Edilásio Barra, conhecido como Tutuca, foi exonerado do cargo de Secretário de Políticas de Financiamento Adjunto da Secretaria de Políticas de Financiamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A portaria que oficializa a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). 

(Clique na imagem para ampliar)

Tutuca entrou na Ancine em 2019 para atuar na Superintendência de Desenvolvimento Econômico, que é responsável pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Meses depois da nomeação ele passou a assumir a função de diretor-substituto.

O pastor chegou a ser indicado para assumir o cargo de diretor da agência, mas a tramitação empacou porque o Senado não chegou sequer a marcar sua sabatina. Ao perceber a má vontade dos senadores, o presidente Jair Bolsonaro solicitou a retirada da indicação em abril deste ano (relembre).

Esta não é a única mudança recente na área da Cultura do governo federal. Nesta segunda-feira (2), Gustavo Menna Barreto da Silveira, chefe de gabinete da Secretaria Especial da Cultura, pasta comandada por Mario Frias, deixou o cargo que ocupava desde agosto de 2020 (saiba mais). Ele é amigo de infância do secretário.

O Ministério do Turismo nomeou o pastor evangélico Tassos Lycurgo Galvão Nunes para o cargo de diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A nomeação foi publicada nesta terça-feira (8).

Tassos é professor do programa de pós-graduação em Design da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pastor da comunidade cristã Ministério Defesa da Fé. 

O religioso vai assumir o cargo que era do baiano Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, que estava no órgão desde 2016. 

O departamento em questão é responsável, dentre outras funções, pela preservação e a difusão da cultura e de manifestações ligadas à memória de comunidades tradicionais, povos indígenas e religiões de matriz africana.