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Com algumas ressalvas e recomendações, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou a prestação de contas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, relativo ao exercício de 2022.
Foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de Carlos Martins Marques de Santana, dirigente máximo da SJDHDS, e das seguintes unidades: Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH); Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad); Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA); Fundo Estadual de Assistência Social (Feas); e da Superintendência de Assistência Social (SAS).
Sem contestação, foram aprovadas as contas da Diretoria-Geral, da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), da Gestão de Projetos Especiais (GPE), do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor/Procon e do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança).
As recomendações foram expedidas aos atuais gestores da SJDHDS para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis no sentido de assegurar que os gestores e as comissões de monitoramento e avaliação dos termos de colaboração e de fomento elaborem e cumpram rigorosamente os instrumentos de planejamento. E também para a correção e prevenção das irregularidades identificadas nos autos do processo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"Não dá para jantar antes de almoçar".
Disse o presidente do PL na Bahia, João Roma ao avaliar que a oposição na Bahia saiu fortalecida no primeiro turno das eleições, com a eleição de nomes importantes e o crescimento dos votos de Flávio Bolsonaro no estado. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1), o candidato ao Senado Federal negou, no entanto, que já haja negociações em torno da ocupação de cargos em um eventual governo de Flávio.