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O prefeito Bruno Reis (União) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), durante solenidade no Teatro Sesc Casa do Comércio nesta quarta-feira (18). A cerimônia também marca a diplomação da vice-prefeita, Ana Paulo Matos (PDT) e dos 43 vereadores eleitos de Salvador durante as eleições de 2024.

Ao receber o diploma, o prefeito reeleito da capital baiana foi ovacionado pelo público presente na cerimônia.

Veja o momento:
 

Bruno Reis é diplomado como prefeito de Salvador em solenidade do TRE-BA no Teatro Sesc Casa do Comércio

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 18, 2024

Os prefeitos de Jaguaquara, Edione Agostinone (PT); de Itaquara, Rogério Rodrigues (PSB); e de Irajuba, Antonio Sampaio (Avante), foram diplomados nesta terça-feira (10) pela Justiça Eleitoral. O ato também habilitou os respectivos vices, vereadores e suplentes das três cidades do Vale do Jiquiriçá.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a cerimônia ocorreu no Fórum Ilmar Galvão, em Jaguaquara, maior colégio eleitoral da região, que representa a 76ª Zona Eleitoral. Com a diplomação, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos poderão tomar posse dos respectivos cargos a partir de 1° de janeiro de 2025.

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A juíza Andréa Padilha, que pela oitava vez consecutiva conduziu os trabalhos nas eleições municipais na 76ª Zona, pediu aos políticos que tenham olhar de sensibilidade para ouvir e anseios da população, ”e integridade para agir com justiça e transparência”.

A magistrada disse ainda que: ”vivemos tempos desafiadores, em que a sociedade espera de seus governantes, mais do que palavras, ela exige resultados concretos, respeito as leis, a constituição e, acima de tudo, compromisso com a melhoria da qualidade de vida de cada cidadão”, afirmou. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu a data e o local para a diplomação dos eleitos, em Salvador, nas Eleições Municipais de 2024. A cerimônia ocorrerá no dia 18 de dezembro, às 17h, no Teatro SESC Casa do Comércio. Serão diplomados o prefeito, a vice-prefeita e os vereadores e vereadoras eleitos(as) para a capital baiana.

Durante o evento, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e o juiz da 4ª Zona Eleitoral, Raymundo César Dória Costa, que também é presidente da junta eleitoral totalizadora, farão a entrega dos diplomas aos eleitos.

A diplomação é a cerimônia que habilita as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população. Nesse ato, é entregue o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato. Esse diploma também reconhece a aptidão do eleito para representar a população da circunscrição em que foi escolhido.

De acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024, o prazo final para a diplomação das eleitas e dos eleitos é 19 de dezembro. Cabe a cada zona eleitoral definir a data e o local específicos para a realização da cerimônia nas cidades do interior. 

Para que possam ser diplomados, todos os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral. As decisões sobre as prestações de contas devem ser publicadas até três dias antes da diplomação, conforme determina a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78).

Vale lembrar que o envio das prestações de contas à Justiça Eleitoral foi encerrado em 5 de novembro, para o 1º turno, e em 16 de novembro, para o 2º turno.