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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

diones coelho

Motorista Diones vai processar aplicativo de transporte após acidente com Kayky Brito
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Meses após o acidente envolvendo o ator Kayky Brito, o motorista Diones Coelho revelou que ainda está passando por algumas dificuldades em sua vida profissional. De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o motorista pretende processar o aplicativo 99 após ter sido bloqueado injustamente pelo app.

 

Segundo Diones, o aplicativo o bloqueou injustamente após o acidente. Todavia, na ocasião ele estava fazendo uma corrida pelo aplicativo Uber. Depois de passar quatro dias bloqueado, Diones foi desbloqueado e a plataforma entrou em contato para afirmar que faria um acordo para pagar os dias que ele foi impossibilitado de trabalhar. No entanto, esse acordo nunca aconteceu. 

 

“Estão em um descaso total. Por isso vou entrar com processo contra eles, muito injusto o que fizeram e estão fazendo. Eles tinham me bloqueado até 2026 e me desbloquearam só depois de quatro dias, que foi quando o pessoal foi na página deles dizendo que não iriam pegar mais corrida com eles enquanto não me desbloqueassem. Depois, eles falaram que iriam fazer um acordo comigo dos dias que eu fiquei parado pelo bloqueio indevido que eles fizeram, e iriam pagar esses dias. Só que até hoje não fizeram isso”, explicou.

 

Em seguida, Diones explicou que foi proposto que ele assinasse um termo de confidencialidade. “Meu advogado entrou em contato com eles e eles falaram que queriam que eu assinasse um termo de confidencialidade. E não sei o porquê que eles querem que eu assine esse termo. Então, eu não assinei e eu vou tocar isso pra frente. Vou colocar na Justiça para poder reaver meus direitos. A corrida nem era por eles, era pela Uber, que me desbloqueou no dia seguinte por ver que a tratativa do processo estava correndo a meu favor”.

 

“Minha expectativa com o processo é que eles paguem sobre o erro que cometeram. Meu advogado já está entrando com a ação contra eles por danos morais por esse erro, depois prometeram algo que não cumpriram, agora estão exigindo termo de confidencialidade. É pra ver que eles não podem ficar impunes e repararem o erro que cometeram”, finalizou.

Motorista que atropelou Kayky Brito anuncia candidatura como vereador no Rio
Foto: Instagram

O motorista Diones Coelho, que se tornou nacionalmente conhecido após atropelar o ator Kayky Brito em setembro deste ano, se prepara para dar um novo passo e entrar na carreira política.

 

Por meio das redes sociais, Diones, que passou a usar o perfil no Instagram como ferramenta de trabalho e se tornou uma espécie de influenciador digital, anunciou que pretende sair como candidato a vereador em 2024 pelo Rio de Janeiro.

 

 

"Sim, eu pretendo vir candidato nessa próxima eleição, em Rio de Janeiro. Tem muita coisa que isso precisa ser feita. Mais para frente isso será formalizado", contou.

 

Diones, que foi ajudado pela ex-A Fazenda e influenciadora digital Deolane Bezerra, foi atacado na web pela decisão. O motorista rebateu os ataques afirmando que está aproveitando a situação em que foi colocado após o acidente.

 

"Gente... Se eu compro um carro, estou errado. Se faço publicidade, estou errado também. Se eu decido virar influencer ou político, recebo críticas. Não entendo. Acho que no fundo, essas pessoas que me criticam deveriam aproveitar mais as oportunidades que a vida oferece e não se preocupar com os outros", afirmou.

 

O motorista ainda pediu para que as pessoas deixassem o assunto ser esquecido. "Passou. A vida já andou para todos nós que fomos envolvidos e toda hora vem um falar desse assunto".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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