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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

dia internacional da sindrome de down

Bondinho Baiano fez ação especial para celebrar Dia Internacional da Síndrome de Down
Fotos: Luan Teles/Secult PMS

Nesta quinta-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, 18 pessoas portadoras da síndrome fizeram um passeio pelo Centro Histórico, no Bondinho Baiano. A ação foi realizada pelo Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência João Paulo II (CAPD), um dos núcleos das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).

 

O CAPD abriga 69 pessoas com diferentes deficiências e que estão em estado de abandono familiar. Hoje, algumas delas puderam desfrutar de um roteiro especial que saiu do Elevador Lacerda, subiu para uma volta no Pelourinho, seguiu pela Avenida Sete de Setembro, desembarcando no Espaço Carybé de Artes, no Porto da Barra. Lá, puderam desfrutar de atividades lúdicas e apreciar as obras do argentino mais baiano das artes plásticas.

 

O foco da assistência prestada no Centro é que, através de atividades internas e externas, eles possam vivenciar experiências que fomentem o desenvolvimento cognitivo e sociocultural. Dessa forma, o Bondinho Baiano levou o grupo a um passeio pensado especialmente para ele, desde a escolha do trajeto, regado a muita música, até o atendimento no Espaço Carybé das Artes, fazendo com que se sentissem em uma verdadeira pintura do artista.

 

“Muita alegria porque o nosso bondinho pode levar essas pessoas com síndrome de Down nesse dia tão especial, em parceria com as Obras Sociais Irmã Dulce. Eles tiveram a oportunidade de curtir essa experiência tão especial, além de passar por um circuito diferenciado e inclusivo. Foi muito bom dar alegria para essas pessoas”, afirmou o diretor de Turismo da Secult, Gegê Magalhães. 

Dia Internacional da Síndrome de Down: Apae Salvador promove campanha e atividades
Foto: Divulgação

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador, em parceria com a Ser Down, lançou nesta terça-feira (18) uma campanha com o objetivo de promover a conscientização e reflexão sobre a garantia de direitos das pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa faz parte da agenda de atividades da instituição em torno do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.

 

A programação contou nesta segunda-feira (18) com uma audiência pública na Câmara de Vereadores e uma palestra sobre Conscientização da Síndrome de Down, seguida de uma animação no Centro de Reabilitação da Apae Salvador.

 

Nesta terça-feira (19), está prevista uma visita ao Museu da Energia às 9h. Ainda seguindo a grade de atividades, nos dias 20 e 21, a agenda inclui banho de piscina, circuito, oficina de slime, massinha de modelar e pintura de rosto no Centro de Reabilitação da Apae Salvador.

 

No último dia de evento, na quinta-feira (21), a programação contará com uma visita à Associação Bahiana de Equoterapia às 9h. Além disso, será realizada uma apresentação cultural da Companhia de Dança da Associação no Shopping Itaigara, às 11h30. No mesmo dia, no Shopping Bela Vista, vai ocorrer uma apresentação cultural no evento Talentos Sem Limites, às 17h30, com dança, recital de poesia e capoeira.

 


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Mães de jovens com Síndrome de Down realizam 'encontrão' no Farol da Barra
Foto: SECOM/Divulgação

O Dia Internacional da Síndrome de Down não passará despercebido em Salvador. No domingo (20), na data comemorativa, haverá um super encontro promovido pela Associação Unidos pelo Amor e Mães de crianças e jovens com Síndrome de Down. O evento acontecerá às 10h, no Farol da Barra.

 

A presidente da Associação, Dira Ramos, convida o público para participar da ação, que visa chamar atenção sobre a inclusão dessa população nos mais diversos campos da sociedade civil.

 

"Ter o apoio e visibilidade sobre a causa é de extrema importância, não somente por implementação de políticas públicas, mas também para aguçar a sensibilidade da necessidade de acolher pessoas com Down. A promoção desses eventos aproxima quem já convive com a síndrome e quem desconhece para poder trocar conhecimento e experiência, precisamos cada vez mais agregar a marcha rumo a todos os para o público com síndrome de Down", explica.

 

A data comemorativa terá mais um feito para celebrar, já que a partir desse ano, 20 de março ficará também com o registro do dia de Reconhecimento Nacional da Síndrome de Down após a sanção da Lei 14.306/21, que entrou em vigor no último dia 4 de março.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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