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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

dia de finados

Missas em cemitérios e em paróquias marcam o Dia de Finados, em Salvador
Foto: Sara Gomes / Arquidiocese de Salvador

Reaberta recentemente, será na cripta que o Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, presidirá a Missa pelos falecidos - de modo especial, por todos os arcebispos, bispos e padres -, na Comemoração de Todos os Fiéis Defuntos (Dia de Finados), no próximo 2 de novembro, às 10h.

 

Também nos cemitérios serão celebradas Missas no Dia dos Fiéis Defuntos. No Cemitério Campo Santo (Federação) haverá o Ofício das Santas Almas (Terço e Ladainha), às 6h30; e Missas às 7h, às 9h [está sob a presidência do bispo auxiliar, Dom Dorival Barreto], às 12h30, às 14h e às 16h [esta última presidida pelo Cardeal Dom Sérgio da Rocha]. Ainda como parte da programação, às 10h30 ocorrerá a Oração Inter-religiosa, com a participação de lideranças e de adeptos de diversas religiões e instituições, que vão partilhar saberes sobre a “vida além da morte”.

 

Já no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas, serão celebradas Missas às 8h30 e às 10h30. Também será celebrada Missa no Cemitério Municipal de Plataforma, no bairro Plataforma, às 7h; e no Cemitério Quintas dos Lázaros, às 8h, às 9h30, às 11h, às 14h e às 16h [esta sob a presidência de Dom Marco Eugênio].

 

No Cemitério Municipal de Brotas a Missa será às 9h30. Já no Cemitério Parque Bosque da Paz, na Estrada Velha do Aeroporto, a Missa acontecerá às 9h, sob a presidência do bispo auxiliar, Dom Valter Magno de Carvalho.

 

Em Lauro de Freitas - Região Metropolitana de Salvador -, a programação no Cemitério Municipal de Portão terá início às 6h30 com a oração do Terço, seguida da Missa às 7h.

 

A programação completa das missas nas paróquias de Salvador pode ser consultada no site da arquidiocese de Salvador. 

Prefeitura realiza manutenção em cemitérios municipais como preparação para o Dia de Finados
Foto: Octávio Santos / Secom-PMS

Em preparação para o Dia de Finados, que ocorre no próximo sábado (2), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) deu início a um cronograma de ações para a manutenção dos cemitérios da cidade, buscando proporcionar acessibilidade, conforto e higiene para aqueles que vão visitar esses espaços.

 

Em todos os cemitérios públicos da cidade, serão realizadas operações de limpeza, manutenção e dedetização, além de inspeções zoosanitárias vetoriais em unidades públicas e privadas da capital baiana. De acordo com Romar Villas-Boas, coordenador de Serviços Diversos da Semop, a ideia é manter esses locais higienizados e aptos a receberem as famílias.

 

"Como qualquer outro equipamento público, os cemitérios precisam de constante manutenção para se manter em perfeitas condições para o pleno funcionamento, não somente no Dia de Finados, mas durante o ano inteiro. Realizamos sepultamentos diariamente, mantendo esses espaços abertos ao público, sempre das 8h às 16h. Essas manutenções têm periodicidade e, em alguns casos, quando acontecem vandalismos e furtos, os serviços ocorrem também de forma pontual", explica.

 

Atualmente, a Coordenadoria de Serviços Diversos está reformando os muros de quatro cemitérios: Paripe, Periperi, Ilha de Bom Jesus dos Passos e Ilha de Maré, iniciativa que deve ser concluída até o final do ano.Há ainda a ampliação de vagas, com a construção de 870 novas gavetas no cemitério municipal de Paripe. 

 

Atualmente, a Semop administra dez cemitérios públicos municipais, sendo seis deles na parte continental, nos bairros de Brotas; Itapuã; Paripe; Periperi; Pirajá e Plataforma; além de outros quatro na parte insular da cidade: Ilha de Bom Jesus dos Passos; Ilha de Maré; Paramana e Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, ambos na Ilha dos Frades.

 

CREMAÇÃO E SEPULTAMENTO


A Prefeitura de Salvador oferece ainda serviços de cremação e sepultamento nos dez cemitérios municipais, com agendamentos disponíveis diariamente, das 8h às 16h, através da Central de Agendamentos da Secretaria de Ordem Pública (Semop).

 

Para solicitar a cremação ou sepultamento, o responsável pelo registro do óbito deve entrar em contato com a central pelos telefones (71) 3202-4951, (71) 3202-4952, (71) 3202-4953 e (71) 3202-4954. É necessário apresentar a declaração de óbito e outros documentos pessoais do falecido e do responsável. Após o agendamento, um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) deve ser pago e apresentado no cemitério.

Dia de Finados em Feira de Santana tem agenda de celebrações
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Várias celebrações ocorrem nesta quinta-feira (2) em Feira de Santana em homenagem ao Dia de Finados. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, as missas ocorrem em diversos locais, como na Catedral Metropolitana de Sant’Ana, na Capela Nossa Senhora da Piedade, no Cemitério Piedade, na Paróquia Senhor dos Passos, na Paróquia Santo Antônio, entre outros espaços religiosos.

 

Uma programação foi divulgada pela Arquidiocese de Feira de Santana, que responde também por cidades como Santo Estêvão, Serra Preta, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, entre outras.

 

Em Feira, a Catedral Metropolitana terá missas às 7h e às 17h. Na Paróquia Santo Antônio, no bairro Capuchinhos, as celebrações ocorrem às 6h30, 8h30, 11h. No cemitério Jardim Celestial as missas ocorrem 8h30, 10h, 14h30, 16h. 

TRE-BA terá expediente suspenso nesta quarta, quinta e sexta-feira
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nestas quarta (1º), quinta (2) e sexta-feira (3). A interrupção dos serviços ocorre, respectivamente, em razão do feriado específico do Dia de Todos os Santos, Finados, e ponto facultativo, previstos em duas portarias. Prazos processuais também ficam suspensos até a segunda-feira (6), quando o expediente será retomado.

 

Apesar da interrupção do atendimento presencial, os cidadãos continuam a contar com os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano. De forma virtual, é possível solicitar o alistamento eleitoral, a segunda via do título, consultar a situação cadastral, emitir certidões e pagar multas. Para acessar, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Serviços eleitorais > Serviços online > Autoatendimento do Eleitor

 

TRE EM TODO LUGAR

Durante o período, os eleitores de Arataca terão ainda a opção de buscar pelo serviço itinerante do Projeto TRE em Todo Lugar. A unidade móvel de atendimento ficará em frente ao Instituto Municipal de Educação de Arataca. A ação ocorrerá na quarta-feira (1º), com atendimento das 14h às 18h e na quinta (2) e sexta (3), quando o funcionamento será das 8h às 18h.  

 

REDE SAC 

Os postos da Justiça Eleitoral nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) obedecerão a horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). 

 

Postos da Justiça Eleitoral em funcionamento na rede SAC: 

  • Salvador e RMS (SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas) 

  • Interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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