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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

dfdown

 Criança com síndrome de Down é impedida de usar brinquedo em shopping do Distrito Federal
Foto: Reprodução / Metrópoles

Uma menina de 10 anos, com síndrome de Down, teria sido discriminada e impedida de brincar no espaço infantil de um shopping do Distrito Federal, no Lago Norte, no último domingo (16). Segundo o Metrópoles (parceiro do Bahia Notícias), o episódio ganhou repercussão na imprensa depois que a mãe da criança, Melina Sales dos Santos, de 43 anos, denunciou o fato nas redes sociais.


 

Melina, que é presidente da Associação DFDown, conta que a filha estava animada com as férias, então elas resolveram ir ao shopping tomar um sorvete e, ao chegar no local, se depararam com a atração e resolveram brincar, como de costume.

 

“Habituada a frequentar esse tipo de brinquedo, quando viu me pediu para brincar. Estava aguardando uma amiga que está com a mãe hospitalizada para nos encontrar e achei que seria uma boa oportunidade para ela brincar e conversar com mais tranquilidade com essa amiga, mas ao chegar na entrada a moça olhou para minha filha e sem fazer qualquer pergunta sobre a autonomia dela, disse que ela não poderia entrar sem responsável ao lado”, denunciou a mãe.

 

De acordo com Melina, a atração aceita receber crianças a partir de 5 anos desacompanhadas, mas crianças com deficiência, mesmo com total autonomia, é exigido a presença de um responsável. “Argumentei diversas vezes, inclusive citando a lei brasileira da inclusão. A atendente foi extremamente hostil e disse que se eu tivesse um problema com isso, que acionasse o SAC”, acrescenta.

 

Ainda segundo a presidente da DFDown, a família já enfrentou problemas semelhantes em outros shoppings no DF. “vamos registrar um boletim de ocorrência por discriminação à pessoa com deficiência. O que a gente espera é que desse caso infeliz saia algum aprendizado para que esse tipo de situação não se repita mais. Não se pode partir do pressuposto de incapacidade quando se trata de uma pessoa com deficiência”, finaliza.

 

Assista o vídeo:

 



 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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