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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

dezembro vermelho

Bahia registra mais de 2.304 casos de HIV e 9.443 de sífilis em 2023; saiba mais
Foto: Leo Rodrigues/EBC

No mês de dezembro é iniciada a campanha “Dezembro Vermelho”, que alerta a população para prevenir as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). No Brasil, o alerta é reforçado após os casos de HIV/AIDS e Sífilis registrarem um aumento entre homens de 15 a 29 anos. O índice cresceu em 2023 nesta faixa etária e chegou a 53,3%, em 2021, em infectados de 25 a 29 anos. 

 

Já a Bahia registrou 2.593 casos de HIV e taxa de incidência 18 casos por 100 mil habitantes em 2022. Neste ano, 2.304 casos da doença e uma taxa de incidência de 15 casos por 100 mil habitantes, conforme levantamento da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). 

 

Outra infecção sexualmente transmissível que registrou casos na Bahia foi a sífilis. O levantamento da Sesab indicou que o estado teve, em 2021, 8.002 casos de Sífilis. Em 2022, foram 9.637 notificações da infecção e, já neste ano, foram 9.443 casos da enfermidade. A infecção registrou uma variação de 18%. Segundo a infectologista Sylvia Lemos, o número de casos é existente por conta do comportamento da população durante as relações sexuais. 

 

“É uma doença decorrente do comportamento e da decisão individual. Depois que faz a prática de risco, eu recebo muito no meu consultório pessoas que ficam preocupadas, pois no dia seguinte, quando acorda, lembra da situação de risco e começam a procurar exames e soluções por conta do medo de ter pego principalmente o HIV”, explicou. 

 

A especialista disse ainda que diferentes fatores influenciam a notificação da doença na Bahia, mas que o preservativo ainda segue como a principal maneira de prevenção. 

 

“A aids é uma doença que é relativamente difícil de ser controlada, pois envolve sentimento, estilo de vida e prazer sexual. Apesar de todo o incentivo ao uso de preservativo, outros fatores envolvem a possibilidade de contaminação”, afirmou. 

 

No documento, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) apontou que “o avanço no tratamento com o uso adequado de antirretrovirais é a principal causa na mudança do perfil epidemiológico da doença, permitindo melhor qualidade de vida e aumento da longevidade às pessoas que vivem com o HIV”. 

 

OUTROS NÚMEROS DE HIV 

Observando dados anteriores é possível reparar que, entre 2014 a 2019, foi constatado um crescimento exponencial na taxa de detecção dos casos de HIV e queda na taxa de detecção da aids. Entre o período de 2020 a 2021, houve um declínio das notificações dos casos, o que pode estar relacionado com a ocorrência da pandemia Covid-19, quando o número de testados caiu.

 

Conforme os dados do boletim, no período analisado, 4.289 gestantes foram diagnosticadas com HIV. Durante o ano de 2017, 489 gestantes testaram positivo para o vírus, o que representa uma taxa de incidência de 2,4 por mil nascidos vivos (NV). Em crianças de até 5 anos, foram identificados 48 casos de HIV e 110 casos de aids. Esse dado deixa o Estado bem distante da meta preconizada, que é de nenhuma ocorrência para transmissão vertical.

 

A técnica do Programa Estadual de Infecção Sexualmente Transmissível, Myllene Almeida, avaliou os números que foram notificados neste ano. Para Myllene, o número deste ano ainda é menor em comparação ao ano passado, pois alguns casos ainda não foram registrados. No entanto, a técnica indicou que os dados de 2023 devem seguir o “ padrão” de 2022. 

 

“Esses dados ainda não estão fechados, então não posso dizer que a quantidade de casos notificados foi menor pois ainda não foram fechados. Ainda têm notificações para serem digitadas para entrar no sistema. Acredito que a quantidade de casos notificados será padrão mesmo”, disse. 

 

A rede estadual de Saúde e a rede municipal realizam ações e iniciativas para o combate das ISTs na Bahia e em Salvador. De acordo com a gerente executiva da atenção especializada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a pasta realiza ações de testagem rápida entre outras iniciativas. 

 

“Fazemos em momentos estratégicos testagem em massa. Nós levamos a testagem rápida como forma de dar visibilidade e convocar toda a sociedade a realizar o teste. Fazemos também distribuição de preservativos além de atividades de natureza educativa com o apoio inclusive do movimento social que tem segregado muito ao as ações da secretaria”, revelou. 

 

Além de testes em postos e unidades de saúde básica da capital baiana, outro procedimento oferecido na rede de saúde é o tratamento com o Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) utilizado antes da exposição a um patógeno capaz de provocar uma doença, com o objetivo de prevenir o HIV. Também é oferecido a Profilaxia Pós-Exposição, medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV. 

 

Ambos medicamentos são oferecidos gratuitamente na Unidade de Pronto Atendimento de UPA Paripe, Valéria, Barris e Boca do Rio.

Prefeitura de Juazeiro anuncia programação de combate a ISTs para o Dezembro Vermelho
Foto: Divulgação / Prefeitura de Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro, na região norte do Bahia, anunciou, nesta sexta-feira (01), a programação do Dezembro Vermelho, campanha de para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), em todas as Unidades de Saúde Básica (UBS) do município.

 

Ainda nesta sexta, a Sesau realizou uma ação com  testes rápidos para ISTs e atividades educativas. O Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA) está disponibilizando  testes rápidos da doença até às 16h. E as equipes do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde (NEPS) realizaram panfletagens e orientações pelas ruas da cidade.

 

A superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Caroline Moraes, alertou para a importância da ação. “A campanha chama a atenção da população sobre os cuidados e prevenção contra o HIV/Aids, incentivando atividades de conscientização, mobilização e assistência para prevenção da doença, além de também combater o estigma e a discriminação de pessoas que convivem com o HIV ou Aids”, ressalta. 

Salvador recebe ação especial em prol da prevenção de ISTs
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza a Campanha Dezembro Vermelho – mês que chama atenção da sociedade para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), principalmente aquelas causadas pelo vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).  

 

Nesta sexta-feira (01), dia Mundial de Combate a Aids, a pasta estará com um estande no Farol da Barra, a partir das 09h, ofertando serviços de testagens gratuitas para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, além de orientações e encaminhamentos para acompanhamento nas unidades da rede municipal. Haverá durante o dia mobilização local, com a participação de Organizações da Sociedade Civil.

 

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, ressalta a importância da cultura da prevenção, e convida a população soteropolitana a realizar testagens para identificação precoce das ISTs. “Estamos iniciando uma forte mobilização neste mês da Campanha Dezembro Vermelho, mas é importante lembrar que durante todo o ano ofertamos testagens gratuitas para as ISTs em nossos postos, além do acolhimento e do acompanhamento especializado. Ressalto também a importância da prevenção, ou seja, uso do preservativo é indispensável para evitar, como diz o mote da campanha: ‘use camisinha, compre essa ideia’”, orienta.

 

ACOLHIMENTO 

 

De acordo com Helena Lima, gerente executiva da atenção especializada da SMS, em caso de sorologia positiva, a SMS oferta acesso ao tratamento integral em três Serviços de Assistência Especializada: SEMAE Liberdade, São Francisco (Nazaré) e Marymar Novaes (Dendezeiros). “Além dos mais de 160 postos de saúde espalhados nos doze Distritos Sanitários, com a oferta de teste rápido e exame para detecção. Nas unidades especializadas, os pacientes são acompanhados por equipes multidisciplinares formadas por médicos infectologistas, psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros e assistentes sociais, além de receber de forma gratuita todos os medicamentos necessários para o tratamento”, explica.

Bibliotecas Públicas integram programação do “Dezembro Vermelho”
A campanha “Dezembro Vermelho”, que se inicia no Dia Mundial de Luta contra a AIDS, em  1º de dezembro,  inclui as Bibliotecas Públicas do Estado na realização de uma série de atividades voltadas para a divulgação de informações, prevenção e combate à discriminação, a partir desta terça-feira (2). A programação, construída pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em parceria com a Fundação Pedro Calmon, a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) e o Fórum Baiano de ONG-Aids, conta com projeções de filmes, oficinas de orientação para prevenção e tratamento da doença, além de testes gratuitos para HIV, distribuição de preservativos e materiais informativos. Integra a campanha a Biblioteca Pública do Estado (Barris), a Anísio Teixeira (Pelourinho) e a Thales de Azevedo (Costa Azul).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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