devocao do senhor do bonfim

A Justiça baiana decidiu extinguir, sem julgamento do mérito, a ação movida por membros da Devoção do Senhor do Bonfim contra a Arquidiocese de São Salvador da Bahia. O grupo buscava anular o decreto de intervenção expedido pela Igreja, mas o juiz entendeu que o motivo principal da ação deixou de existir após a própria Arquidiocese revogar o decreto.

A decisão, assinada pelo juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador, foi publicada nesta terça-feira (23). Na sentença, o magistrado destacou que, como o ato que os autores questionavam foi desfeito no decorrer do processo, não havia mais interesse jurídico a ser discutido.

"A perda superveniente do objeto torna desnecessário o prosseguimento da ação", afirmou o juiz. Com isso, o processo foi extinto. Além de extinguir o processo, o juiz também condenou os autores, um grupo de fiéis e representantes ligados à Devoção, ao pagamento de R$ 30 mil em honorários advocatícios. Segundo a decisão, ficou comprovado que não havia ilegalidade no decreto da Arquidiocese e que o próprio grupo havia solicitado a intervenção, o que teria tornado a ação judicial desnecessária.

A disputa envolvia o controle administrativo da tradicional entidade religiosa ligada às celebrações do Senhor do Bonfim, em Salvador. Em agosto de 2023, a Arquidiocese havia determinado a intervenção, o que levou o grupo a questionar a medida na Justiça. A retirada do sigilo do processo também foi determinada.

Em nota divulgada pelo Santuário do Nosso Senhor do Bonfim da Bahia, o padre Edson Menezes, Reitor da Basílica, afirma que sempre confiou na justiça divina e que recebe a notícia com sobriedade. "recebemos com sobriedade esta notícia que nos encoraja ainda mais a continuar seguindo em frente, na certeza de que continuaremos firmes em nosso trabalho evangelizador". (Atualizada às 15h34)

Veja a nota na íntegra:

Por ocasião da sentença judicial que determinou a extinção do processo movido por 14 irmãos da Devoção do Senhor do Bonfim contra a Arquidiocese de Salvador, o Santuário do Nosso Senhor do Bonfim da Bahia, vem a público afirmar que sempre confiou na Justiça Divina e na dos Homens, em especial da Bahia e do Brasil. 

Diante do contexto e num momento de tristeza profunda pelo sufrágio do Papa Francisco, recebemos com sobriedade esta notícia que nos encoraja ainda mais a continuar seguindo em frente, na certeza de que continuaremos firmes em nosso trabalho evangelizador, acolhendo de maneira física e espiritual a todos aqueles que nos procuram na busca de pão, reencontro da fé, harmonia e paz.

RELEMBRE O CASO:

O processo no TJ-BA foi iniciado após divergências entre o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, e a irmandade. O caso se iniciou na Justiça, quando o juiz da Irmandade, Jorge Nunes Contreiras, pediu o afastamento do padre da vaga de capelão da Devoção, estando somente como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.

A Justiça foi acionada quando um novo juiz da Irmandade afastou o padre da vaga de capelão da Devoção, estando somente como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.

Ainda na busca de uma tentativa de composição amigável entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim, uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima segunda-feira (13). O ato, de cunho eminentemente conciliatório, será mediado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relator do processo, Jorge Barreto.

A audiência ocorrerá às 9h, na Sala de Sessões 2 – Juiz Antônio Pinto dos Santos, 3º andar do edifício-sede do TJ-BA. O ato será realizado, novamente, com o objetivo de decidir a posse e administração da Irmandade e Devoção do Senhor do Bonfim.

A primeira audiência, realizada no dia 15 de abril, encerrou sem acordo entre as duas partes. O processo foi iniciado após divergências entre o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, e a irmandade (relembre aqui). A Justiça foi acionada quando um novo juiz da Irmandade afastou o padre da vaga de capelão da Devoção, estando somente como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.

A audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado com o objetivo de decidir a posse e administração da Irmandade e Devoção do Senhor do Bonfim.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias, ambas partes não apresentaram e não chegaram a um consenso, sendo necessário a realização de uma nova audiência. As informações registradas pelo BN indicaram que haverá uma nova audiência no dia 13 de maio, às 9h, para tentar tratar a questão.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Já a Arquidiocese de Salvador informou que não fará comunicado sobre a nova audiência. O processo foi iniciado após divergências entre o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, e a irmandade. O caso se iniciou na Justiça, quando um novo juiz da Irmandade afastou o padre da vaga de capelão da Devoção, estando somente como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.

Depois disso, a Arquidiocese de Salvador nomeou na época, uma comissão para averiguar os fatos relacionados ao conflito entre o reitor da Basílica do Senhor do Bonfim, o padre Edson Menezes, e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim. 

Em sequência, a Justiça acatou uma liminar e suspendeu a intervenção na Irmandade do Senhor do Bonfim. 

Logo depois, no mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) devolveu a gestão da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim à Arquidiocese de Salvador - deixando para esta a escolha do pároco, ao invés da Irmandade do Nosso Senhor do Bonfim.

O embate entre a Arquidiocese de Salvador, a Devoção do Senhor do Bonfim e o Padre Edson Menezes terá um novo capítulo no próximo dia 15 de abril. Isso porque o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai promover uma audiência de tentativa de conciliação, do processo que tramita entre as partes um processo relacionado a administração e gastos feitos pelo o reitor da Basílica do Bonfim, que foram apontados com indícios. 

A audiência, que será realizada na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e será aberta à imprensa, acontecerá a partir das 9h,na sala 309 do Anexo II do TJ-BA (Ed. Advogado Pedro Milton de Brito), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

O ato, de cunho eminentemente conciliatório, será conduzido pelo Relator do processo, desembargador Jorge Barretto. Segundo o órgão de Justiça, a realização dessa audiência, “almeja-se reforçar o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com o que preceitua o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange ao objetivo estratégico, tudo no intuito de fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos”. 

ENTENDA O CASO

O conflito entre o sacerdote e a irmandade se tornou pública quando, no último dia 25 de maio, um edital de convocação de uma reunião emergencial foi divulgado pela Devoção para limitar ações do padre. Acusações contra o líder religioso apareceram chegaram até a Justiça. Na ocasião, um grupo de integrantes da Irmandade procurou o Bahia Notícias para revelar fatos que permeiam a igreja, além de indicar que uma ação judicial já está em curso para apreciar o que acontece para além do templo.

Segundo o grupo, alguns problemas relacionados à administração do espaço motivaram a ação. Antes, os voluntários da Basílica Santuário da Igreja do Bonfim denunciaram que o reitor do templo, Padre Edson Menezes, estaria sendo perseguido por alguns membros da irmandade da igreja. 

Diante do contexto, a Arquidiocese de Salvador nomeou na época, uma comissão para averiguar os fatos relacionados ao conflito entre o reitor da Basílica do Senhor do Bonfim, o Padre Edson Menezes, e a devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim. 

Porém a Justiça acatou depois uma liminar e suspendeu a intervenção na Irmandade do Senhor do Bonfim. 

Logo depois, no mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) devolveu a gestão da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim à Arquidiocese de Salvador - deixando para esta a escolha do pároco, ao invés da Irmandade do Nosso Senhor do Bonfim.