destruicao de equipamentos sonoros

No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, comemorado nesta terça-feira (7), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá promover a destruição de 2,5 mil equipamentos sonoros apreendidos durante as operações de combate à poluição sonora em Salvador. A ação será realizada no estacionamento da Limpurb, na Rodovia BR 324, km 618, a partir das 11h30. 

Esses materiais foram apreendidos por estarem sendo utilizados de forma irregular, ultrapassando os decibéis permitidos pela legislação. O responsável que teve o seu equipamento confiscado pode solicitar a devolução através do pagamento de multa. Caso o proprietário não faça a retirada, após 90 dias a Prefeitura pode leiloar, doar ou destruir os equipamentos apreendidos. 

O secretário do órgão, João Xavier destaca a importância das ações realizadas pela secretaria e a parceria com a sociedade. “Nossas equipes estão em campo para tentar minimizar o problema da poluição sonora na nossa cidade. É um grande desafio e, por isso, contamos com o apoio da população. É preciso ter consciência que a poluição sonora é um problema de saúde pública”, afirma. Xavier reforça ainda que o cidadão pode atuar como um grande aliado da prefeitura denunciando as irregularidades. “As denúncias podem ser feitas pelo Fala Salvador, no número 156, e também no aplicativo Sonora Salvador”. 

A lei municipal 5.354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.