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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

desmanche de carros

PM desarticula desmanche de veículos na Avenida Suburbana, em Salvador; homem foi preso em flagrante
Foto: Divulgação / PM-BA

Um ponto de desmanche ilegal de veículos foi desarticulado pela Polícia Militar (PM-BA) no final da tarde deste sábado (26), na Avenida Dois Irmãos, na da Suburbana, em Salvador. Durante a ação, realizada pelo Batalhão Apolo, um homem foi preso em flagrante enquanto desmontava um carro com restrição de roubo.

 

Foto: Divulgação / PM-BA

 

Segundo a PM-BA, a equipe patrulhava na área quando flagrou o suspeito desmontando um carro. Após a abordagem, foi verificado que o veículo havia sido roubado na madrugada do mesmo sábado, nas imediações do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

No local, os agentes encontraram diversas peças automotivas, como faróis, lanternas, portas, capôs e para-choques, o que indicava a existência de uma atividade contínua de desmonte irregular e possível receptação de veículos roubados.

 

Ao final, o homem foi encaminhado à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde a ocorrência foi registrada. 

Milícia chefiada por deputado em Feira também atuava no desmanche de carros, diz PF
Foto: Divulgação / Polícia Federal

O grupo miliciano desbaratado pela Operação El Patron, deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) em Feira de Santana, também atuava no desmanche de veículos. A ação ocorre após furto ou roubo e tem como objetivo a venda de peças no mercado ilegal. Vídeos e fotos feitos pela Polícia Federal (PF) mostram um galpão com peças e equipamentos de veículos, como capô, pneus, bancos e motor de carros.

 

 

Segundo a polícia, o principal alvo da operação é o deputado estadual Binho Galinha (Patriota). Três policiais militares também estão entre os envolvidos. Os agentes seriam responsáveis por fazer cobranças com uso de violência e ameaça, de valores oriundos de jogos ilícitos [jogo do bicho] e empréstimos a juros excessivos [agiotagem].

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Ao todo, são cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. O Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou um valor total de R$ 700 milhões, acrescentando soma correspondente a danos morais cometidos pela organização criminosa.

 

Um total de 200 policiais federais e estaduais, além de 15 Auditores-Fiscais da Receita Federal e 6 Analistas Tributários participam da operação que conta ainda com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Força Correicional Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Force/Coger/SSP).

 

A investigação teve início após ofício encaminhado pelo Ministério Público da Bahia, relatando graves ilícitos penais que estariam sendo perpetrados na região. (Atualizado às 10h45).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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