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desincompatibilizacao dos servidores
O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PTB), deseja que o prazo de desincompatibilização dos servidores que concorrem às eleições seja ampliado para um ano. O pedido foi feito pelo vereador, através de um Projeto de Indicação (PIN), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).
Atualmente, o prazo para um funcionário público se afastar da sua função para ingressar em processos eleitorais varia de três a seis meses e o cálculo para a desincompatibilização é feito com base na data do primeiro turno das eleições.
Segundo Muniz, o projeto garantirá uma maior paridade nas disputas eleitorais, “já que os candidatos ocupantes de cargos em comissão do primeiro escalão da administração direta, indireta, autárquica e funcional da União, estados e municípios, acabam tendo vantagens aferidas às funções”.
No texto, o vereador propõe uma alteração à Lei Complementar n°64, de 18 maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art.14, § 9° da Constituição Federal, casos de inelegibilidade e os prazos de desincompatibilização previstos no art.1° da referida legislação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Dizer que somos povo de Deus".
Disse o governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues ao rebater críticas de cunho religioso de opositores e pediu ajuda de aliados para atrair lideranças políticas e o eleitorado evangélico para a campanha petista. A fala, registrada em uma reunião com os caciques e os prefeitos da base aliada, na última quarta-feira (19) em Salvador, cita a prefeita reeleita de Cachoeira, no Recôncavo baiano, Eliana Gonzaga.
