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desincompatibilizacao dos servidores
O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PTB), deseja que o prazo de desincompatibilização dos servidores que concorrem às eleições seja ampliado para um ano. O pedido foi feito pelo vereador, através de um Projeto de Indicação (PIN), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).
Atualmente, o prazo para um funcionário público se afastar da sua função para ingressar em processos eleitorais varia de três a seis meses e o cálculo para a desincompatibilização é feito com base na data do primeiro turno das eleições.
Segundo Muniz, o projeto garantirá uma maior paridade nas disputas eleitorais, “já que os candidatos ocupantes de cargos em comissão do primeiro escalão da administração direta, indireta, autárquica e funcional da União, estados e municípios, acabam tendo vantagens aferidas às funções”.
No texto, o vereador propõe uma alteração à Lei Complementar n°64, de 18 maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art.14, § 9° da Constituição Federal, casos de inelegibilidade e os prazos de desincompatibilização previstos no art.1° da referida legislação.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu acho que nós fizemos uma campanha aquém da minha possibilidade. Acho que a gente poderia ter feito mais. Eu disse para o Edinho que essa foi a campanha menos organizada que eu participei desde 1989. E normalmente a gente colhe aquilo que a gente planta".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (7) que a campanha de primeiro turno deste ano foi a menos organizada entre todas as que disputou desde 1989. A declaração foi dada a aliados, ao lado de Edinho Silva, presidente do PT e coordenador da campanha de reeleição do petista.
