desigualdade social

Os novos dados da Demografia Médica no Brasil 2025 (DMB), divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Saúde e pela Associação Médica Brasileira (AMB), revelam um aumento significativo no número de estudantes de medicina que ingressam na graduação por meio de programas de reserva de vagas (RV). Contudo, esse valor ainda representa menos de 10% do total de estudantes matriculados.

Em 2023, dos 266.507 estudantes matriculados em medicina, pelo menos 9% (24.041) acessaram o ensino superior por programas de RV. Em 2010, esse número era consideravelmente menor, com somente 2.736 estudantes, representando 2,6% do total na época.

Ao observar as instituições de ensino superior públicas e privadas, nota-se uma disparidade. Nas instituições públicas, ocorreu um aumento expressivo de estudantes ingressantes por meio da reserva de cotas, saltando de 7% em 2010 para 39% em 2023. Em contrapartida, a adoção de programas de Reserva de Vagas nas instituições privadas permaneceu baixa, evoluindo de 0,1% em 2010 para somente 0,4% em 2023.

Em números absolutos, as escolas médicas públicas incluíam 23.310 alunos em programas de RV em 2023, enquanto as escolas privadas registraram somente 731 estudantes nessa modalidade. Isso significa que a grande maioria dos beneficiários de RV (96,9%) estava matriculada em instituições públicas.

O estudo aponta que a participação de alunos de medicina em programas de reserva de cotas triplicou entre 2010 (2,6%) e 2017 (9,1%), alcançando 9,9% dos estudantes em 2019. Em termos absolutos, o número de beneficiados por cotas teve um aumento notável, passando de 2.736 em 2010 para 24.041 em 2023, um crescimento de 778,6%.

A análise dos tipos de programas de RV revela que o programa destinado a alunos oriundos do ensino médio em escolas públicas foi o mais comum, beneficiando 20.169 estudantes em 2023. As reservas de cunho étnico (PPI) e social/renda familiar também apresentaram crescimento no período analisado.

Houve uma mudança na participação relativa dos tipos de RV. A participação de programas com base na renda familiar aumentou (de 8,8% em 2010 para 21,5% em 2023), enquanto houve uma diminuição na participação daqueles de cunho étnico (de 31,4% em 2010 para 28,6% em 2023) e para estudantes oriundos de escolas públicas (de 58% em 2010 para 44,1% em 2023).

As escolas de medicina públicas adotam a reserva de vagas principalmente para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas (19.779 estudantes em 2023), seguidas pelas reservas de cunho étnico (12.857) e social (9.567). A participação em programas de cunho social registrou o maior aumento nos cursos públicos entre 2010 e 2023, em comparação com outras modalidades de RV.

Em contraste, a inclusão de estudantes por meio de RV nas instituições privadas é significativamente menor em comparação com as escolas públicas. Em 2023, as escolas públicas reservavam 12.857 vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, enquanto as escolas privadas incluíam somente 215 vagas nesse tipo de reserva.

Entre os 417 municípios da Bahia, apenas nove têm baixa dependência do Bolsa Família, com menos de 30% da população recebendo o benefício. O levantamento exclusivo do Bahia Notícias, baseado em dados de 2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Censo do IBGE, analisou todos os territórios do estado.

Confira aqui listados os nove municípios da Bahia com baixa dependência:

O levantamento exclusivo realizado pelo Bahia Notícias considera os dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com o número de beneficiários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) ainda este ano.

A cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, destaca-se como a que possui a menor porcentagem de beneficiários do Bolsa Família, com 24,5% dos moradores do território municipal. Ela é também a menos dependente entre as grandes cidades.

Já os municípios mais dependentes, ou seja, aqueles onde mais de 70% da população recebe auxílio do programa, destacam-se: São José da Vitória (74,5%), Rodelas (74,4%), Itanagra (73,6%), Marcionílio Souza (70,06%) e Ibiquera (70,0%).

Salvador ficou em 3° na lista de todos os municípios avaliados. Este é um exemplo perfeito para ilustrar a diferença entre números proporcionais e absolutos. Salvador possui mais de 670 mil beneficiários do Bolsa Família, mas isso representa apenas 26,2% da população da cidade.

Caso seja considerado apenas o número absoluto de beneficiários para o levantamento, este seria maior que a população de Feira de Santana, o que não é uma medida comparativa justa. Afinal, Salvador sozinha possui quase 2,6 milhões de habitantes.

Vale lembrar que a dependência do Bolsa Família é reflexo de uma situação de vulnerabilidade social, onde muitas famílias necessitam desse auxílio para suprir suas necessidades básicas. Múltiplos fatores são associados a essa dependência. Entre eles, destacam-se a histórica desigualdade social, a concentração de renda e a falta de oportunidades, que limitam o acesso a serviços básicos como educação, saúde e saneamento básico.

No entanto, é fundamental destacar que o programa não impede a busca por trabalho e renda. A combinação de trabalho e benefícios sociais é crucial para a superação da pobreza e para o desenvolvimento social, exigindo políticas públicas que promovam a geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que garantem a proteção social.

Veja o mapa da Bahia realizado pelo Bahia Notícias: 

Em análise geral observada no mapa, temos 5 municípios com altíssima dependência (acima de 70%), 66 com alta dependência (entre 70% e 60%), 141 municípios com dependência moderada (entre 60% e 50%), 155 com dependência média (entre 50% e 40%), 41 com dependência considerável e, por fim, 9 com baixa dependência.

Do ponto de vista político, o PSD foi o partido vitorioso nas cidades com maior dependência de beneficiários, com 26% das 100 cidades mais dependentes da Bahia. Embora o Avante, PT e MDB se mantenham no páreo desde as eleições de 2020, já nas maiores cidades, o União Brasil foi o partido com melhor resultado nas urnas, conquistando a vitória em 8 das 18 maiores cidades, o equivalente a 44% do total.

Analisando os partidos políticos que lideram os executivos municipais na Bahia e o número de beneficiários do Bolsa Família em seus municípios, observamos um cenário interessante. O União Brasil, embora administre apenas 39 municípios, concentra o maior número de beneficiários do programa, com cerca de 1,6 milhão.

Em seguida, o PSD se destaca com uma expressiva liderança estadual em 115 municípios, totalizando aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários. O PT completa o pódio, com 657 mil beneficiários em seus municípios em seus 50 municípios baianos. Não muito atrás vem o MDB, com 551 mil beneficiários em seus 39 municípios baianos.

Confira um gráfico quantos municípios / beneficiários cada partido lidera na Bahia:

É possível consultar a lista de todos os prefeitos eleitos para assumir em 2025 aqui.