desembargador do trabalho

Pelo critério de antiguidade, o desembargador Esequias Pereira de Oliveira passa a compor o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O magistrado ocupa a cadeira deixada pela desembargadora Maria Adna Aguiar Nascimento. O ato já está em vigor.

Esequias Pereira de Oliveira é integrante do quinto constitucional na classe do Ministério Público. Ele é desembargador do Trabalho desde 2002, atualmente integra a 2ª Turma e preside a Subseção de Dissídios Individuais II.

Maria Adna Aguiar Nascimento, ex-presidente do tribunal, foi aposentada compulsoriamente do TRT-BA pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o dia 11 de maio. Ela é investigada na Operação Injusta Causa, da Polícia Federal (PF), por venda de sentenças. 

O CNJ afirma que a desembargadora se valeu da posição de presidente da Corte para interferir em audiência de conciliação,  no intuito de beneficiar uma das partes. Além disso, foi constatado pelo Conselho que ela teria atuado em conjunto com o irmão advogado para favorecer empresa executada em processos trabalhistas, conseguir valor indevido vinculado à legitimação da atuação de leiloeiro perante o TRT-BA e interferir no regular andamento de leilões já designados.

A vaga aberta no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em decorrência da aposentadoria do desembargador Humberto Jorge Lima Machado, será preenchida pelo critério de merecimento e a Corte votou a formação de lista tríplice para a promoção de juiz de titular à função. 

Os três nomes escolhidos saíram dos integrantes do primeiro quinto da lista de antiguidade dos juízes titulares do Trabalho inscritos no processo. A lista tríplice é composta pelos juízes Viviane Leite de Faria, Angélica de Mello Ferreira e Maria Elisa Costa Gonçalves. Porém, como a magistrada Maria Elisa Gonçalves figura pela terceira vez consecutiva na lista, seguindo o estabelecido pela Constituição, fica determinado que seu nome seja ratificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - fato que deve ocorrer nos próximos dias. 

Se candidataram à vaga seis magistrados: Viviane Leite de Faria, Angélica de Mello Ferreira, Maria Elisa Costa Gonçalves, Cláudio Kelshc Tourinho Costa, Sebastião Martins Lopes e Marcelo Rodrigues Prata.

A resolução administrativa publicada no Diário Eletrônico de hoje (14) é resultado de deliberação da 3ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira (12).

MARIA ELISA

Em março de 1993, Maria Elisa Gonçalves foi empossa juíza do Trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL). Se tornou juíza titular quatro meses depois, em julho daquele ano, e chegou ao TRT-BA 11 de fevereiro de 1994, em redistribuição por reciprocidade.

Na Bahia, foi das Varas do Trabalho de Paulo Afonso, de Ipiaú, de Santo Amaro, da 1ª, 4ª e 30ª Vara do Trabalho de Salvador, e da 28ª Vara do Trabalho da capital baiana, a partir de 22 de novembro de 2019 até os dias atuais. (Atualizada às 12h31)