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desembargador angelo vita
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, eliminou 6.163 processos de defesa do consumidor. Os processos, contidos em 503 caixas-box, foram encaminhados para reciclagem.
Os autos foram relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 05/2024, de 1º de agosto deste ano.
A Corte afirma que a fim de prosseguir com a diminuição do acervo documental ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente, a CPAD lançou, nesta quarta (9), o Edital de Eliminação de Documentos Judiciais 07/2024. Este visa eliminar 4.679 processos de direito do consumidor, alocados em 453 caixas-box, que tiveram o prazo de guarda vencido em até 45 dias da publicação do referido documento.
Interessados na preservação dos documentos devem encaminhar solicitações pelo e-mail [email protected]. Caso surja mais de um interessado, os autos originais serão entregues ao primeiro requerente, permanecendo os demais com cópias extraídas às suas expensas. Cabe destacar que os autos requeridos deverão ser retirados no prazo máximo de 30 dias, contado da confirmação de recebimento do aviso de sua disponibilização para retirada, ficando os não retirados sujeitos à fragmentação imediata.
Todos os editais de eliminação podem ser acessados pela página da CPAD no portal TJ-BA.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminou 5.528 processos judiciais relacionados à defesa do consumidor. A ação, feita na terça-feira (25), foi regulamentada pelo edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2024.
Os processos foram distribuídos em 559 caixas-box e reciclados, em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido.
A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
Partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações para o e-mail [email protected].
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
