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desastre de mariana
A partir desta segunda-feira (21), a mineradora anglo-australiana BHP Billiton passará por um julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a empresa é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture, espécie de consórcio entre a BHP Brasil e a mineradora Vale.
Segundo informações da Agência Brasil, a previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025. As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que defende os interesses dos brasileiros afetados, poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre a barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.
O processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, conta com diversas etapas de apresentação de provas, recessos e um prazo de até 3 meses para a tomada de decisão da juíza. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março.
As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem. Ainda segundo o PG, caso a BHP seja responsabilizada, a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.
Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.
A acusação defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre e controladora da Samarco.
Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”. As informações são da Agência Brasil.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
