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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

desaparecimento de professor

Ilhéus: Polícia prende suspeito pelo desaparecimento de professor
Foto: Ascom-PC

Um homem suspeito pelo desaparecimento de Valdemir Queiroz Amorim, ocorrido no dia 27 de janeiro, foi preso em Ilhéus, neste domingo (5), por equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) e da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

 

De acordo com a coordenadora regional de Ilhéus, delegada Katiana Amorim Teixeira, a vítima saiu de Itabuna conduzindo o seu veículo na companhia do suspeito. A dupla teria ido para a casa de praia da Valdemir, no KM 09 da Rodovia Ilhéus/Una. “Testemunhas informaram que os dois foram vistos no local e na madrugada seguinte viram o carro saindo. No sábado pela manhã já não viram mais Valdemir e o investigado”, destacou.

 

No dia 31 de janeiro foram efetuados saques da conta bancária da vítima. “Analisamos imagens das câmeras de segurança do banco, que mostraram o suspeito realizando os saques na companhia de um homem ainda não identificado. As transações foram feitas com a digital da vítima, o que nos faz acreditar que utilizaram o dedo de Valdemir ou fizeram um molde de silicone com as digitais”, explicou Katiana.

 

LOCALIZAÇÃO DE CADÁVER

Um corpo em estado de putrefação foi localizado em um matagal, no bairro Cidade Nova, sem os dedos indicadores, na tarde de sábado (4). A 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus foi acionada, expediu as guias periciais e o IML removeu o corpo, que vai passar por necrópsia e exames para identificação”, informou a coordenadora regional de Ilhéus.

 

Carro da vítima recuperado pela polícia. Foto: Ascom-PC

 

“Estamos aguardando o resultado dos exames. Familiares vão no DPT para tentar fazer o reconhecimento, porém o irmão de Valdemir esteve na Deltur e, ao ver a foto do corpo, observou um dos pés sem dois dedos e disse que a vítima já havia perdido o membro em decorrência de complicações do diabetes.

 

A oitiva do suspeito está sendo realizada. Ele vai ser submetido ao exame de corpo de delito e posteriormente seguirá para o sistema prisional. O carro e documentos da vítima foram encontrados com o investigado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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