desafetacao de terrenos

Com o movimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em recomendar a suspensão do leilão na área de preservação permanente no Corredor da Vitória, local incluso no pacote de desafetações da prefeitura de Salvador, a Câmara de Vereadores deve retomar os debates. Ao Bahia Notícias, o líder da oposição, vereador Silvio Humberto (PSB), apontou para o desejo de discutir o tema. 

"Estamos acompanhando [a recomendação do ministério público], e vamos debater entre nós [vereadores]. Está começando agora [o ano legislativo], a matéria passou por lá, mas isso não significa que não podem ser feitas audiências públicas, e nem se pode usar o argumento de matéria vencida. A sociedade está dizendo que não aceita. Não há problema em você recuar. Caberia a prefeitura vagar com isso, não é a propriedade do prefeito e sim da cidade", disse Humberto. 

Com leilão aberto para a venda, o número de espaços poderia ser maior. A prefeitura decidiu acatar, antes da votação na Câmara, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público que estipulava regras para o projeto das desafetações, retirando alguns locais. Apesar disso, Silvio indicou que o debate segue. 

"Até porque o projeto foi aprovado e eles têm a maioria. Nós votamos contra essas desafetações. É uma falta de planejamento, pois se discutindo emergência climática, você acha que vai colocar áreas verdes, devolutas, que não tem importância. Se Salvador precisa respirar, como você vai jogar concreto em cima da cidade. As pessoas não vão comprar para deixar as áreas como estão", disse. 

O leilão dos espaços tem agendamento para ocorrer até dia 15 deste mês, quando será feito a abertura para a venda do terreno do Corredor da Vitória.