deputado federal otto filho

A mudança na reforma tributária que derrubava benefícios para a montadora BYD, com fábrica a ser instalada na Bahia, durante apreciação da reforma tributária foi aprovado, nesta sexta-feira (7). O destaque retira um artigo inserido de última hora nas negociações: os projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032. Com a decisão, o texto substitutivo apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) cai e a concessão ao benefício à BYD deixa de existir no texto encaminhado ao Senado.

Na bancada baiana, o único deputado federal que votou de forma favorável ao destaque foi Otto Filho (PSD). Também foi registrada a ausência do deputado federal Arthur Maia (União). O benefício se aplicaria também a projetos que ampliassem ou reiniciassem a produção em plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025, como é o caso da BYD. O texto da reforma agora segue apreciação no Senado. Eram necessários 308 votos para que o benefício fosse extendido à montadora chinesa e o voto de Otto Filho foi decisivo para a derrubada do destaque.

Uma longa negociação envolvendo os investidores chineses havia ocorrido antes da votação e sido demandada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como incentivos fiscais, de acordo com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). O benefício só seria válido para empresas industriais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ficaria condicionado a investimentos em inovação.