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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

deposteron

Hupes garante que pacientes transexuais da unidade não foram afetados pelo encarecimento de medicamentos
Foto: Tânia Rego / EBC

Apesar do encarecimento substancial no valor no cipionato de testosterona, conhecido como Deposteron, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) conseguiu manter os atendimentos às pessoas transexuais sem grandes intercorrências. Segundo o Hupes, os pacientes da unidade na verdade não foram afetados pelo aumento de mais de 400% nos medicamentos.

 

Ao Bahia Notícias, o hospital informou que continuou fornecendo os hormônios para os pacientes em tratamento. O Hupes contou que o medicamento que está sendo utilizado no momento é o Hormus, que precisa de quatro injeções ao ano, enquanto o Deposteron é utilizado uma vez a cada quatro semanas. 

 

“Nossos pacientes adultos não sofreram com o aumento de preço da Deposteron, pois nós conseguimos continuar fornecendo a testosterona. No momento, estamos fornecendo o Hormus, uma testosterona de longa duração com apenas 4 injeções por ano. Isso gera um maior conforto aos usuários. Os bloqueadores androgênicos também são fornecidos regularmente pela farmácia do Hupes às mulheres trans e travestis acompanhadas aqui”, disse o Hupes.

 

O crescimento elevado da substância ocorreu devido uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que permitiu à farmacêutica brasileira EMS reajustar o valor de comércio do medicamento Deposteron, que é de fabricação própria.

 

Lembrando que, para 2022, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu ajuste máximo de 10,89% nos preços de produtos farmacêuticos, seguindo os índices de inflação do ano retrasado.

 

O medicamento também é utilizado para  tratamentos de casos de hipogonadismo masculino, doença relacionada ao mau funcionamento dos testículos que causa deficiência de testosterona.

 

ATENDIMENTOS NO HUPES

O Hospital Universitário afirmou que, apenas em 2022, recebeu 111 novos pacientes na unidade de saúde, sendo 77 adultos e 34 adolescentes. A clínica possui acompanhamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e oferece diversas especialidades aos pacientes transexuais.

 

“Em 2022, foram acolhidos 77 novos pacientes adultos e 34 novos adolescentes. Temos mais 185 adultos e 20 adolescentes em acompanhamento regular. É oferecido aos pacientes atendimento de enfermagem, endocrinologia, ginecologia, psicologia e psiquiatria. O paciente também pode ser encaminhado para qualquer outra especialidade do hospital em caso de necessidade”, afirmou o Hupes.

 

Apesar de receberem pacientes adolescentes, a unidade informou que não realiza a aplicação hormonal em menores de idade, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. “É importante frisar que não fornecemos medicamentos para os adolescentes, pois eles não são contemplados pela Portaria do Ministério da Saúde que fornece o recurso para as medicações voltadas ao processo transexualizador”.

 

Para ser atendido na unidade, basta ir até o local e agendar um atendimento inicial com a enfermeira do Ambulatório Transexualizador. Assim, o paciente fará a consulta com um especialista em endocrinologia, caso queira ter um acompanhamento hormonal. O Hupes ressaltou que há fila de espera para os atendimentos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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